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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) convocou na noite desta sexta-feira (12) uma reunião de emergência com lideranças partidárias da Câmara dos Deputados. O assunto do encontro é uma Operação da Polícia Federal (PF) que teve como alvo uma ex-funcionária do ex-presidente da Casa, Arthur Lira.
Além da reunião com líderes, Motta esteve reunido nesta sexta com Lira na residência oficial da Câmara. O encontro entre os líderes é visto como uma possível organização de um movimento que reaja institucionalmente à operação da PF.
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Uma operação da Polícia Federal deflagrada nesta sexta teve como alvo a ex-assessora de Lira por suspeita de desvio de emendas parlamentares. Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão na Câmara dos Deputados, em Brasília, pela chamada Operação Transparência.
Segundo informações confirmadas à Gazeta do Povo, o alvo é a assessora Mariângela Fialek, que trabalhou no gabinete de Lira e, atualmente, está lotada na liderança do PP. Ela seria, ainda, responsável pelo setor da Câmara que organiza a indicação das emendas parlamentares, segundo explicitou o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), na decisão que autorizou a operação.
Congresso tentou barrar operações
Em meados do ano passado, a oposição ao governo na Câmara tentou aprovar uma PEC proibindo o cumprimento de mandados da Polícia Federal em gabinetes sem a autorização das mesas diretoras das duas casas do Congresso, com a alegação de proteção do exercício parlamentar “contra abusos que possam ser cometidos contra outro poder”.
A PEC foi proposta pelo deputado federal Rodrigo Valadares (União-SE) que pretendia incluir um inciso na Constituição Federal determinando que “ações judiciais, mandados de busca e apreensão e investigações realizadas contra deputados e senadores com expedição do diploma seriam realizados mediante aprovação da Mesa Diretora da respectiva Casa Legislativa, exceto nos casos de flagrante delito”.
A proposta previa um prazo de 10 dias para a Mesa Diretora da respectiva Casa Legislativa “se pronunciar sobre a aprovação ou rejeição do pedido realizado pelo Poder Judiciário”. E ainda estabelece que o pedido só poderá ser respondido “durante o Ano Legislativo, ficando o prazo suspenso no Recesso Parlamentar”.
