MT City News MT City News é o seu portal de notícias do Mato Grosso, trazendo informações atualizadas sobre política, economia, agronegócio, cultura e tudo o que acontece no estado. Com uma abordagem dinâmica e imparcial, buscamos levar a você as notícias mais relevantes com credibilidade e agilidade.
O secretário nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Mario Sarrubbo, criticou a nova versão do projeto de lei Antifacção, aprovada na Câmara em novembro. O texto havia sido originalmente proposto pelo governo federal, mas foi alterado no Congresso.
“Não adianta só aumentar a pena. Faz 30 anos que estamos elevando as penas. A Lei dos Crimes Hediondos já tem mais de uma década. O crime deixou de ser local e passou a ser transnacional”, afirmou Sarrubbo, em evento realizado em São Paulo nesta segunda-feira, 1º.
O projeto Antifacção prevê aumento das penas para membros de organizações criminosas, com reclusão de 20 a 40 anos, podendo chegar a 66 anos para lideranças. O texto também eleva o cumprimento mínimo da pena em regime fechado para 75%.
Continua depois da publicidade
Na Câmara, o PL foi relatado pelo deputado federal Guilherme Derrite (PP-SP), que apresentou várias mudanças no texto. Parte das alterações foi alvo de críticas por reduzir o alcance das investigações da Polícia Federal. Alessandro Vieira (MDB-SE) será o relator do projeto no Senado.
Sarrubbo também voltou a criticar a megaoperação policial no Rio de Janeiro contra o Comando Vermelho, que resultou em 122 mortos em outubro. Para ele, é preciso “subir o morro depois de desidratar as atividades criminosas”.
As declarações foram feitas em evento promovido pela Transparência Internacional Brasil e pelo Insper, nesta segunda-feira, 1º, em São Paulo, para discutir os desafios impostos pela corrupção e pelo crime organizado aos setores público e privado no país.
Sarrubbo participou de um painel ao lado de Ricardo Saadi, presidente do COAF; Samira Bueno, diretora executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública; e Marcia Meng, superintendente da Receita Federal em São Paulo.
Integrante do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Sarrubbo defende a ampliação do programa piloto do governo federal que visa à ocupação de áreas dominadas pelas facções. A área escolhida fica em Natal, em um bairro atualmente sob influência do Comando Vermelho.
O plano combina a ocupação territorial dos agentes de segurança com ações de cidadania. Os técnicos do governo pretendem levá-lo a outros pontos do país, caso seja bem-sucedido. De acordo com o secretário, foram realizadas 130 prisões.
Continua depois da publicidade
“Estamos com políticas públicas equivocadas. Ainda prevalece a velha política de subir o morro e prender, numa resposta midiática. Precisamos de ações integradas com inteligência. Ainda estamos matando as formiguinhas e não entramos no formigueiro”, afirmou Sarrubbo.
O secretário acrescentou que não é contrário às intervenções policiais, mas questiona o momento em que elas ocorrem. “Só poderemos subir o morro se desidratarmos a atividade criminosa. Temos de desidratar. Temos de subir, mas quando estiver enfraquecido”.
