Com Messias, Lula faz a 11ª indicação de ministro do STF em três mandatos; veja nomes

A indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar a vaga deixada pela aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso é a 11ª do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Supremo Tribunal Federal (STF). Com isso, Lula só fez menos indicações do que os presidentes Getúlio Vargas (21), Deodoro da Fonseca (15) e Floriano Peixoto (15).

Agora, o nome de Messias será enviado ao Senado, que vai sabatinar e decidir se referenda a indicação.

Ao longo de seus dois primeiros mandatos como presidente da República, Lula indicou oito ministros ao STF. São eles: Cezar Peluso, Ayres Britto, Joaquim Barbosa, Eros Grau, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Menezes Direito e Dias Toffoli. Desses, apenas Cármen e Toffoli ainda se mantêm no STF.

Se ao anunciar suas primeiras indicações ao STF em 2003, Lula afirmava que “o Supremo Tribunal Federal não é uma instância de amigos”, em sua terceira passagem pela Presidência, o presidente tem privilegiado nomes do seu círculo íntimo. Neste mandato, Lula indicou seu ex-advogado Cristiano Zanin para ocupar a vaga deixada com a aposentadoria de Ricardo Lewandowski e o ex-ministro da Justiça Flávio Dino para o posto aberto com a aposentadoria de Rosa Weber. Ambas as indicações foram feitas ainda em 2023.

Com a nova indicação, caso ela seja referendada no Senado, serão cinco ministros na composição atual do STF indicados por Lula.

Veja as nomeações de Lula

• Cezar Peluso, indicado em maio de 2003 para a vaga até então ocupada pelo ministro Sydney Sanches; aposentou-se aos 70 anos em 2012;
• Ayres Britto, indicado em maio de 2003, ocupou a cadeira após a aposentadoria de Ilmar Galvão; aposentou-se aos 70 anos em 2012;
• Joaquim Barbosa, indicado em maio de 2003, para o lugar de José Carlos Moreira Alves; pediu aposentadoria antecipada em 2014, aos 59 anos;
• Eros Grau, indicado em maio de 2004, para o lugar do ministro Maurício Corrêa; aposentou-se em 2010, prestes a completar 70 anos;
• Ricardo Lewandowski, indicado em fevereiro de 2006, ocupou a vaga do ministro Carlos Velloso; aposentou-se em 2023, prestes a completar 75 anos;
• Cármen Lúcia, indicada em maio de 2006 após a aposentadoria de Nelson Jobim, foi a segunda mulher a ocupar vaga no STF (a primeira foi Ellen Gracie, indicada por Fernando Henrique Cardoso); segue no cargo;
• Menezes Direito, indicado em agosto de 2007 após aposentadoria de Sepúlveda Pertence, e morreu dois anos depois, em 2009, em decorrência de um câncer;
• Dias Toffoli, indicado em setembro de 2009 após a morte de Menezes Direito; segue no cargo;
• Cristiano Zanin, indicado em junho de 2023, após aposentadoria de Ricardo Lewandowski; segue no cargo;
• Flávio Dino, indicado em novembro de 2033, após a aposentadoria de Rosa Weber; segue no cargo.

Quem é Messias?

Servidor público de carreira, Messias foi procurador do Banco Central e procurador da Fazenda Nacional. Ao se envolver no movimento sindical das carreiras da AGU, atuou no Ministério da Educação, na gestão de Mercadante, onde foi secretário de Regulação. Foi nesse período que passou a se aproximar de dirigentes do PT.

No governo Dilma, foi subchefe de Assuntos Jurídicos e trabalhava com a ex-presidente em um dos momentos mais delicados do PT no Palácio do Planalto. Na época, teve seu nome nacionalmente exposto por uma interceptação telefônica divulgada na Lava Jato, em uma conversa entre Lula e Dilma, em março de 2016. Na ocasião, Dilma avisou a Lula que enviaria, por meio de “Bessias”, um termo de posse para que ele assinasse e, assim, se tornasse ministro da Casa Civil. A interceptação foi captada depois que o então juiz Sergio Moro havia mandado as operadoras de telefonia interromperem as gravações, o que levou à sua divulgação ser considerada ilegal pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Messias e Dilma nunca se afastaram. A ex-presidente esteve na cerimônia de posse de Messias como ministro da AGU, em 2023, e em um jantar reservado à família e amigos próximos. Em 2019, Messias trabalhou no gabinete do senador Jaques Wagner (PT-BA). Com a vitória de Lula em 2022, obteve papel de destaque já na transição, quando coordenou o grupo dedicado a temas relacionados à Transparência, Integridade e Controle.

Dentro do governo, construiu uma relação próxima com a ministra da Gestão, Esther Dweck, e com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira. Também tem entre seus principais aliados os ministros da Casa Civil, Rui Costa, da Fazenda, Fernando Haddad, e a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann.