Justiça bloqueia mais de R$ 1 milhão do Restaurante Brasido por atraso de aluguel

VANESSA MORENO

DO REPÓRTERMT

A juíza Olinda de Quadros Altomare, da 11ª Vara Cível de Cuiabá, mandou bloquear mais de R$ 1 milhão das contas bancárias do Restaurante Brasido, que está com aluguel atrasado no Shopping Estação Cuiabá desde agosto de 2024. 

Além do aluguel, o restaurante não vem pagando despesas como condomínio, fundo de promoção, água, energia elétrica, entre outras. De acordo com uma planilha de débitos atualizada, a dívida está em R$ 1.018.312,36. O bloqueio do valor vai perdurar até o pagamento integral dos débitos.

“Defiro o pedido e determino a realização de penhora online no valor de R$ 1.018.312,36 (um milhão, dezoito mil, trezentos e doze reais e trinta e seis centavos) das contas bancárias da parte executada Brasido Restaurante Ltda., para que se efetive o bloqueio de contas por meio do sistema SISBAJUD, até a satisfação integral do crédito exequendo, conforme planilha de cálculo atualizada, tornando o valor indisponível”, diz trecho da decisão proferida na quinta-feira (13).

O Restaurante Brasido tem como representante legal o chef de cozinha Luis Fernando de Barros Mack, que firmou contrato com o Shopping Estação em setembro de 2021. O valor acordado entre as partes era de 4% sobre o valor das vendas brutas, com aluguel mensal mínimo de R$ 22,9 mil.

Em setembro de 2022, as partes celebraram um termo de cessão de contrato de locação, e o Brasido passou a figurar como cessionário, assumindo todas as obrigações dispostas no contrato de locação firmado anteriormente.

De acordo com o contrato, caso os valores combinados não fossem pagos, a dívida seria acrescida de correção monetária, juros de 1% ao mês, além de uma cláusula penal de 10% sobre o valor devido desde o vencimento originário até o pagamento integral do débito.

Apesar do contrato, o restaurante deixou de pagar os valores referentes ao aluguel mínimo, energia direta, despesas comuns, Fundo de Promoção e Propaganda (FPP) e condomínio, acumulando a dívida milionária.

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O RepórterMT entrou em contato com o Brasido, por meio da assessoria de imprensa, mas até o momento não os responsáveis pelo restaurante não se posicionaram a respeito. 

Outro caso

Em abril deste ano, empresários e um advogado acusaram o chefe Fernando Mack de má-fé e estelionato. O grupo alegou que investiram na empresa, mas o dono do Brasido Restaurante se negou a passar informações financeiras sobre o empreendimento, além de não repassar o lucro.

Os investidores chegaram a investir cerca de R$250 mil cada no restaurante e não obtiveram retorno.

Na época, Fernando Mack negou as acusações e denunciou os sócios-investidores por extorsão e sonegação fiscal.

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