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Senadores da oposição e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, tiveram uma tensa discussão na sabatina desta quarta (12) para reconduzi-lo ao cargo após ter sido indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para mais um mandato no cargo. Ele teve as condutas no órgão questionadas pelos parlamentares principalmente em relação às denúncias relativas aos atos de 8 de janeiro de 2023, a suposta tentativa de golpe de Estado, as ações do ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes, Eduardo Tagliaferro, entre outras.
A sabatina de Gonet foi aprovada na semana passada após o senador Omar Aziz (PSD-AM), relator da indicação, afirmar não ter encontrado impedimentos para reconduzi-lo ao cargo e que ele vem desempenhando um papel de “pacificação interna do Ministério Público” desde a posse.
Além de Gonet, a sessão teve as sabatinas dos generais Anísio David de Oliveira Júnior e Flávio Marcus Lância Barbosa para os cargos de ministros do Superior Tribunal Militar (STM). Como era de se esperar, eles pouco foram questionados pelos senadores, que centraram as críticas e perguntas ao procurador-geral.
Oposição mira críticas em Gonet
As críticas a Gonet foram feitas principalmente pelos senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Jorge Seiff (PL-SC), Espiridião Amin (PP-SC), Rogério Marinho (PL-RN) e Eduardo Girão (Novo-CE), que contestaram a recondução ao cargo.
“É tudo combinado, todo mundo já sabe do resultado muito antes do processo começar. Não pelo que está nos autos, mas por quem vai julgar. O senhor Paulo Gonet diz que só fala nos autos, o que é mentira. Não só fala fora dos autos como atropela o Congresso Nacional”, disparou Flávio Bolsonaro sendo repreendido pelos senadores Otto Alencar (PSD-BA), que preside a sessão, e Jayme Campos (União-MT), que afirmaram que a sessão é uma sabatina com uma autoridade da República, e não uma oitiva de uma investigação.
Flávio Bolsonaro questionou se Gonet “não tem nenhuma vergonha” por supostamente agir em conluio com o Supremo Tribunal Federal (STF) em “uma farsa de perseguição a pessoas inocentes”. Já Amin declarou que não votará nele, ao final da sabatina.
O senador Magno Malta (PL-ES) seguiu nas críticas ressaltando, ainda, o que seria uma perseguição ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) “sem qualquer amparo jurídico para tal”, com uma denúncia “colcha de retalhos” para “tirá-lo do processo eleitoral”.
Ainda durante a sabatina, Gonet foi questionado sobre questões como anistia, foro privilegiado de autoridades, voto impresso, impeachment de ministros do STF, entre outros, mantendo uma posição sóbria nas respostas.
“As tintas da Procuradoria são lançadas nos papéis encaminhados às instâncias corretas não têm cores de bandeiras partidárias. São resultado da avaliação sempre a mais detida e ampla possível com relação a todos os aspectos que são objeto da atenção devida e feitas da forma mais sóbria e conscienciosa e, ao mesmo tempo, respeitosa com os que são envolvidos”, respondeu o procurador-geral da República.
Ele ressaltou citando que atuou junto ao STF, nestes quase dois anos, com “lisura, idoneidade, dedicação, apuro técnico, fundamentação, abertura da transparência da fundamentação de todos os integrantes do tribunal, que têm a minha mais profunda admiração”.
Trabalho “técnico-jurídico”
Durante a sabatina, Gonet afirmou que seu trabalho à frente da PGR desde o começo do ano passado é realizado com “esmero técnico-jurídico” e que o órgão não faz “denúncias precipitadas” de investigados. Também afirmou que suas manifestações sobre os processos “se deram, invariavelmente, nos autos e sem vazamento nem comentário público algum detrimentosos à imagem e à presunção de inocência dos investigados”.
“Da PGR não saem denúncias precipitadas, não há propostas de medidas de interferências sob direitos fundamentais de investigados se não depois de minucioso exame de ponderação entre o grau de intervenção na esfera dos direitos básicos do investigado e a necessidade da providência para a exposição e análise jurídico-penal de fatos socialmente graves”, disse.
Ele ainda afirmou que “o trabalho da PGR deve buscar a eficiência no esmero técnico-jurídico com o que se desenvolve. A busca do aplauso transitório e da exposição midiática não se compadecem com esse estilo. A legitimidade da atuação do procurador-geral da República não se afere pela satisfação das maiorias ocasionais, mas pela racionalidade jurídica dos seus posicionamentos”.
Se aprovada pelos senadores ao final da sabatina, prevista para o final da manhã, a indicação vai ao plenário do Senado à tarde, em sessão já agendada pelo presidente da casa, Davi Alcolumbre (União-AP), a partir das 14h.
Durante a apresentação dos seus feitos à frente da PGR desde o final de 2023, Gonet ressaltou que manteve um bom relacionamento com senadores, tendo recebido 37 deles em mais de 50 reuniões, que atua com propósitos “estritamente institucionais” e reiterou a convicção da atuação do Ministério Público de acordo com o que é definido pela Constituição brasileira.
Também citou que o órgão recebeu pedidos de manifestação em mais de 8 mil processos entre janeiro de 2024 e julho de 2025 nas mais diversas áreas penais.
“É importante ter presente que o procurador-geral da República não julga ninguém, apenas leva o relato de fatos apurados à avaliação do Judiciário”, pontuou citando que cabe ao Poder Judiciário analisar o caso e julgar de acordo com o que o Congresso definiu em lei.
À frente da PGR desde dezembro de 2023, Gonet adotou uma postura dura nos processos que tratam da suposta tentativa de golpe e, que apontou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como líder do plano. Em uma das sustentações no Supremo Tribunal Federal (STF), classificou os atos como um “teatro do golpe”, descrevendo um cenário “espantoso e tenebroso” que, segundo ele, justificaria punições severas aos envolvidos.
Ao longo do processo que investigou o alegado plano de golpe de Estado, Gonet dividiu os réus denunciados em quatro “núcleos” que teriam diferentes atribuições, sendo o primeiro deles tido como crucial e que teve a condenação de Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão.
