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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), se reuniu nesta segunda-feira (10) com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para discutir o projeto de lei antifacção. Após o encontro, Motta fez um apelo por união institucional contra o crime organizado.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, e os procuradores de Justiça dos estados também participaram da reunião. Moraes é o relator da ADPF 635, conhecida como “ADPF das Favelas”, na qual a megaoperação policial no Rio de Janeiro é avaliada.
“Acabo de sair do Supremo Tribunal Federal, onde participei de uma reunião para discutir a pauta da Segurança Pública. Participaram o vice-presidente do STF, ministro Alexandre de Moraes, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e os 27 procuradores de estado do país. O momento é de união das instituições contra o crime organizado”, disse Motta no X.
As alterações feitas pelo relator do PL antifacção, deputado Guilherme Derrite (PP-SP), são alvos de críticas do governo Lula (PT), que elaborou o texto. A matéria deve ser votada nesta terça-feira (11) no plenário da Câmara.
Depois da agenda no STF, Motta participou de uma reunião com Derrite e com o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, para tratar das mudanças na atuação da corporação contra o crime organizado no relatório.
O parecer transfere a competência de investigações contra facções para a Polícia Civil e condiciona a participação da PF à autorização do governador. Em nota, a PF afirmou que a mudança “compromete o alcance e os resultados das investigações, representando um verdadeiro retrocesso”.
A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou que o parecer é um “salvo-conduto” para o crime organizado e pode impedir a atuação da PF, inclusive, em investigações contra parlamentares. A expectativa é que Derrite apresente uma nova versão do substitutivo ainda nesta noite.
