Reforma eleitoral vai premiar quem tem base política, não quem viraliza, diz relator

O deputado Domingos Neto (PSD-CE), relator da proposta de reforma eleitoral que cria o sistema distrital misto, afirmou que a mudança fortalecerá os partidos e reduzirá o peso do dinheiro e das redes sociais nas disputas.

“Quem vai ter vantagem é quem tem base política. Vai valer muito mais do que dinheiro, do que YouTube, do que TikTok. O que vai contar é o corpo a corpo, a prestação de contas, o trabalho feito e o conhecimento da comunidade”, disse o parlamentar em entrevista à Folha de S.Paulo.

A proposta de Domingos Neto divide os estados em distritos, nos quais metade dos deputados seria eleita por voto majoritário e a outra metade por listas partidárias. O modelo substituiria o atual sistema proporcional, no qual candidatos com poucos votos podem ser eleitos graças ao desempenho dos “puxadores de legenda”.

Segundo o deputado, o projeto já tem apoio do PT e do PL, as duas maiores bancadas da Câmara. Ele aguarda que o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), defina a data para votação. “Falei com vários líderes e presidentes de partido. O texto está pronto, falta apenas o momento certo de colocar em pauta”, afirmou.

Para Domingos Neto, o novo modelo pode dificultar a infiltração de facções criminosas na política, ao restringir o número de candidatos por distrito e aumentar a visibilidade das disputas locais.

“Hoje o crime se infiltra nas eleições porque é fácil esconder candidatos entre milhares. No sistema distrital, com 10 ou 12 candidatos por distrito, o Ministério Público, a imprensa e os adversários terão mais condições de fiscalizar. Fica muito mais difícil um faccionado participar de um debate”, disse.

Novas regras

O parlamentar destacou ainda que o novo sistema deve baratear campanhas eleitorais, por aproximar os candidatos de seus eleitores e reduzir a necessidade de grandes investimentos em publicidade.

A proposta retoma debates iniciados no Senado em 2017, quando um texto semelhante, de autoria do então senador José Serra (PSDB-SP), foi aprovado, mas não avançou na Câmara.

Com o sistema partidário mais enxuto após as cláusulas de barreira e federações partidárias, Domingos Neto acredita que agora há ambiente político para aprovar a mudança.

“O Congresso de hoje é outro. Temos menos partidos e mais condições de discutir um sistema que traga representatividade e transparência”, concluiu.