Líder do PT diz que governo foi ‘vítima de furto’ após mudanças no PL Antifacção

O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), afirmou que o governo foi vítima de “furto com abuso de confiança”, após as mudanças no PL Antifacção previstas pelo relator do texto, Guilherme Derrite (PP), deputado federal e secretário licenciado de Segurança Pública de São Paulo.

O comentário foi feito pelo parlamentar petista em entrevista à Folha de S. Paulo e repetido por ele em um post no X na tarde deste domingo.

Na publicação, Lindbergh cita menção do delito no Código Penal. No documento, o crime é descrito como a situação em que alguém se aproveita de sua relação de confiança construída com a vítima para furtar um bem material.

“Foi exatamente isso que fizeram com o presidente Lula: subtraíram a autoria e o espírito do PL Antifacção, projeto elaborado pelo Ministério da Justiça para fortalecer o combate às facções, endurecer as penas, bloquear bens e criar o Banco Nacional de Facções Criminosas”, escreveu no post.

Na publicação, o parlamentar também destaca que Derrite faz parte do secretariado do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), descrito pelo petista como “pré-candidato à presidência”. “Ele ‘furtou’ o texto do governo e o contaminou politicamente, transferindo-o para dentro da Lei Antiterrorismo e criando uma ‘equiparação funcional’ entre facções e terrorismo, algo que o próprio projeto original evitava expressamente”, disse.

Como mostrou o GLOBO, na semana passada, o relator defendeu que facções criminosas não sejam conceitualmente classificadas como organizações terroristas, mas que suas práticas armadas e de domínio territorial recebam tratamento penal equivalente ao terrorismo, com penas de 20 a 40 anos.

“Essa alteração desfigura o conteúdo técnico e transforma uma política pública nacional em instrumento de disputa eleitoral, desviando o propósito original do PL”, acrescentou o parlamentar petista.

No post, Lindbergh também disse que a mudança no texto também ameaça a soberania nacional ao “abrir brecha para a aplicação automática de tratados internacionais de combate ao terrorismo, o que pode gerar sanções financeiras, congelamento de bens e cooperação policial estrangeira”.

A indicação do secretário de Tarcísio para assumir a relatoria do texto também foi assunto de uma reclamação feita pelo presidente Lula (PT) ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), na semana passada.

Em resposta, Motta disse, em uma publicação no X, que o relatório apresentado por Derrite mantém pontos apresentados pelo governo federal e endurece penas contra facções criminosas.

Na postagem, também destacou que a segurança pública é uma “pauta suprapartidária e uma urgência nacional” e disse que vai trabalhar para que a Câmara aprove o projeto ainda neste ano. “O plenário é soberano e o debate será amplo, transparente e democrático”, completou.