Lula anuncia R$ 5 bilhões em fundo de florestas em meio à dificuldade do governo de fechar as contas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quinta-feira (6) o repasse de US$ 1 bilhão (R$ 5,3 bilhões) ao Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), que será oficialmente lançado durante a Cúpula do Clima, realizada pela manhã em Belém como um dos eventos preparatórios da COP 30, que começa oficialmente na próxima semana.

O fundo, segundo Lula, será “um investimento, e não uma doação” para remunerar países que preservarem as florestas em pé. O anúncio, no entanto, ocorre em meio às cobranças da oposição e do mercado financeiro ao governo por corte de gastos. O Ministério da Fazenda vem enfrentando dificuldades para aumentar a arrecadação para cumprir a meta de zerar o rombo das contas públicas em 2026.

Lula aproveitou o anúncio para cobrar que as nações ricas façam “anúncios igualmente ambiciosos” e assumam suas “responsabilidades históricas” no combate às mudanças climáticas.

“Os países ricos foram os maiores beneficiados pela economia baseada em carbono. Precisam, portanto, estar à altura de suas responsabilidades. Não apenas assumir compromissos, mas honrar suas dívidas”, afirmou em um artigo publicado no jornal O Globo. À tarde, ele confirmou o lançamento ao discursar em um dos painéis da cúpula.

Lula usará o encontro em Belém para defender o protagonismo do Brasil nas negociações internacionais sobre o clima e, novamente, cobrar por uma reforma da governança global – principalmente o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) – um pleito que ele vem tentando desde o início deste terceiro mandato.

“Convoquei os líderes de todo o mundo para essa reunião para que todos assumam o compromisso multilateral de agir com a urgência que a crise climática exige”, afirmou.

Segundo ele, a Cúpula de Belém deve ser o início da chamada “COP da verdade”, uma conferência que, nas palavras do presidente, mostrará “a seriedade de nosso compromisso com todo o planeta”.

Como vai funcionar o TFFF

De acordo com Lula, o TFFF “não é baseado em doação”, e sim em mecanismos que pagam pela redução de emissões de gases de efeito estufa. Segundo explicou durante o discurso na Cúpula do Clima, investimentos soberanos de países desenvolvidos e em desenvolvimento “vão alavancar um fundo de capital misto”.

“O portifólio vai se diversificar em ações e títulos. Os lucros gerados serão repartidos entre os países de florestas tropicais e os investidores. Os recursos irão diretamente para os governos nacionais, que poderão garantir programas soberanos de longo prazo. Um quinto dos recursos poderá ser destinado aos povos indígenas e comunidades locais”, explicou citando que a meta é que cada país receba até US$ 4 por hectare preservado.

O presidente afirmou que esse valor parece modesto num primeiro olhar, mas que “estamos falando de 1,1 bilhão de hectares de florestas tropicais distribuídos em 73 países em desenvolvimento”.

Segundo Lula, o TFFF já tem o apoio de países amazônicos, da África e do Sudeste Asiático, além do Conselho do Banco Mundial, que hospedará o mecanismo financeiro do fundo. Ele ainda disse esperar pelo “engajamento” do Novo Banco de Desenvolvimento — conhecido como “banco do Brics” –, do Banco Africano e outras instituições financeiras regionais.

Metas brasileiras

No mesmo artigo, Lula afirmou que o Brasil já reduziu “pela metade a área desmatada na Amazônia” em dois anos de governo, usando o dado como exemplo de que “é possível agir concretamente pelo clima”. O presidente também destacou que a nova NDC (Contribuição Nacionalmente Determinada) do país prevê a redução de 59% a 67% das emissões de gases de efeito estufa até 2030.

“É nesse sentido que convocamos todos os países a apresentarem NDCs igualmente ambiciosas e as implementarem efetivamente”, pontuou.

Apesar do tom ambiental, Lula defendeu o uso de recursos do petróleo para financiar a transição energética “justa, ordenada e equitativa”, e citou a Petrobras como exemplo de empresa que, no futuro, deve se transformar em uma companhia de energia. “É impossível seguir indefinidamente com um modelo de crescimento baseado nos combustíveis fósseis”, disse o presidente.

O discurso também buscou misturar temas ambientais e sociais, associando o combate ao aquecimento global à luta contra a fome e a desigualdade. De acordo com Lula, “é essencial que o compromisso da luta contra o aquecimento global esteja diretamente relacionado ao combate à fome”.

Ao final do artigo, o presidente reforçou que o Brasil pretende liderar o debate climático mundial, de que “a cada Conferência do Clima, ouvimos muitas promessas, mas poucos compromissos efetivos”. “A época das cartas de boas intenções se esgotou: é chegada a hora dos planos de ação”, completou.