O advogado Paulo Faria, que defende o ex-assessor Eduardo Tagliaferro, chamou o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes de “algoz e torturador” em recurso destinado ao próprio ministro. O recurso é desta segunda-feira (3), e insurge contra a negativa de Moraes de transferir o julgamento da denúncia contra Tagliaferro para o plenário físico. Nesta fase, ainda não há decisão sobre culpa ou absolvição, mas apenas sobre a aceitação da denúncia. Em outras palavras, Tagliaferro pode ou não se tornar réu. O julgamento deve iniciar nessa sexta-feira (7).
A mudança ocorreria para que a defesa pudesse realizar sustentação oral. Moraes, no entanto, determinou que a defesa falasse por meio de vídeo. Para Paulo, porém, uma sustentação oral em vídeo seria uma “obra de ficção”, por não ser de fato considerada pelos magistrados.
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Advogado diz que Moraes parece “ter medo” da defesa
Na petição, o advogado utiliza palavras fortes para pedir a reconsideração: a princípio, Paulo argumenta que “afirmar que a decisão é equivocada, seria REDUNDANTE, eis que eivada em desacerto, e provocando prejuízos ao direito do Agravante.”
O advogado afirma que a negativa à sustentação oral presencial viola a ampla defesa, o que considera uma “covardia”. Diante disso, ele opina: “ÓDIO e VINGANÇA, este é o resumo da decisão, o que nem espanto causa mais, somente: INDGINAÇÃO (sic.) e OJERIZA, diante de tamanhas afrontas à ordem jurídica, em nome de um sentimento pessoal desprezível praticado por um agente do estado que deveria RESPEITAR A LEI, mas insiste em açoitá-la até a morte.”
De acordo com Paulo, Moraes tem “instinto claro de AFRONTAR A LEI”, e a decisão “deve ser revista pelos pares do ilustre Relator, ante a masmorra violadora de direitos.”
Mais à frente, o advogado chama Moraes de “suspeitíssimo relator”, e diz que ele “parece ter medo” da defesa e que, por isso, “se esconde atrás de uma tela de computador”.
Paulo ainda questiona se o vídeo será mesmo assistido pelos ministros: “Há relatos de dezenas de advogados que apresentaram vídeos pouco antes das 23:59h, e minutos depois, JÁ HAVIA DECISÃO DE REJEIÇÃO dos recursos ou manifestações das Defesas, especialmente, de PERSEGUIDOS POLÍTICOS E TORTURADOS do 8 de Janeiro, onde este Relator é ALGOZ e TORTURADOR”
Eduardo Tagliaferro é acusado de violação de sigilo funcional. O perito divulgou mensagens de grupos do Tribunal Superior Eleitoral. Com as mensagens, aponta que Moraes estaria perseguindo pessoas de direito e violando regras processuais. Moraes nega, e diz que todos os procedimentos realizados tanto no TSE quanto no STF são regulares e constam nos autos.
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