Governo do RJ diz ao STF que megaoperação teve ‘emprego proporcional da força’

Em resposta ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o governo do Rio de Janeiro afirmou que a Operação Contenção, realizada em 28 de outubro nos Complexos da Penha e do Alemão, foi conduzida “dentro dos parâmetros legais e constitucionais”, com “uso proporcional da força” diante da ameaça representada pela facção Comando Vermelho. 

“Foi planejada com controle judicial e acompanhamento ministerial, concentrando-se, preferencialmente, em áreas não residenciais, sem impacto sobre escolas, e com emprego proporcional da força”, diz a peça.

O documento, assinado pelo governador Cláudio Castro, detalha que a ação envolveu 2.500 agentes das polícias Civil e Militar, com apoio do Ministério Público. Segundo o governador, foram cumpridos 100 mandados de prisão e 145 de busca e apreensão, além da apreensão de armas de guerra, explosivos, drogas e veículos.

No documento, Castro afirma que operação foi resultado de um “planejamento exaustivo”, após cerca de um ano de investigações, e que equipes das polícias Civil e Militar se reuniram durante dois meses para “definir a melhor estratégia de execução”. O governador acrescentou que houve auxílio de outros estados, especialmente do Pará.

“A definição e a comprovação do grau de força adequado à operação decorreram de planejamento exaustivo diante da concreta possibilidade de confronto armado e da necessidade de restabelecimento da ordem pública”, diz o ofício.