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BRUNO OLIVEIRA CASTRO
As holdings familiares têm ganhado cada vez mais espaço como uma estratégia eficiente de planejamento patrimonial, sucessório e de governança, especialmente no agronegócio, onde muitas empresas são familiares e passam por desafios relacionados à sucessão e à proteção do patrimônio. Mas afinal, como se estrutura uma holding familiar?
A constituição de uma holding pode ser feita por diferentes tipos societários, sendo as Sociedades Limitadas (Ltda.) e as Sociedades Anônimas (S.A.) as mais comuns no Brasil. A escolha do modelo depende dos objetivos da família, da complexidade da operação e do nível de governança desejado. A Sociedade Limitada, por sua simplicidade administrativa e menores custos operacionais, é a mais frequentemente utilizada, enquanto a S.A. exige maior formalidade, sendo indicada em casos específicos, geralmente quando se deseja uma estrutura mais robusta e profissionalizada.
Outro ponto essencial é a definição das participações societárias. A estrutura da holding começa com a integralização do capital social, geralmente realizada pelos patriarcas, por meio da transferência de bens como imóveis, participações em outras empresas ou ativos financeiros. Após essa etapa, é comum que os pais façam a doação de quotas aos filhos, com cláusulas restritivas — como incomunicabilidade, impenhorabilidade, reversão, reserva de usufruto em caráter patrimonial e político — que visam proteger o patrimônio contra riscos externos, garantindo que os bens permaneçam dentro da família, gerando ainda, controle absoluto aos patriarcas.
A administração da holding também deve ser cuidadosamente definida. Os administradores podem ser os próprios fundadores, um dos herdeiros ou profissionais contratados, a depender do grau de complexidade da estrutura e da maturidade da família empresária. O contrato social precisa delimitar claramente os poderes, responsabilidades e regras de governança, inclusive sobre como se dará a tomada de decisões e a representação da empresa perante terceiros.
Por fim, é indispensável que o processo de constituição da holding siga rigorosamente os trâmites legais, com registro na Junta Comercial, elaboração de contrato social ou estatuto e definição precisa dos objetivos da empresa. Esses documentos devem prever não apenas as atividades permitidas, mas também mecanismos para resolver eventuais conflitos, preservando o interesse coletivo da família e a continuidade do negócio.
Em resumo, a holding familiar é uma estrutura jurídica e societária que, se bem planejada, proporciona organização, segurança e eficiência na gestão patrimonial, favorecendo a longevidade dos negócios familiares. No agronegócio, onde as relações de propriedade e gestão se confundem com os laços familiares, essa ferramenta se revela ainda mais estratégica, contribuindo para preservar o legado entre gerações.
Bruno Oliveira Castro é advogado especializado em Direito Empresarial e sócio da Oliveira Castro Advocacia. Sua expertise abrange constituição de holdings familiares, Direito Empresarial, Societário, Falência e Recuperação de Empresas, Governança Corporativa, Direito Autoral e Direito Tributário. Atua como administrador judicial, professor, palestrante e parecerista, além de ser autor de livros e artigos jurídicos. Em 2024, lançou o livro “Herança ou Legado? O que você deixará para a próxima geração?”
