Saiba quem são as 13 mulheres sugeridas por entidades para vaga no STF

Com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicará um novo magistrado à Corte. Diante dos principais nomes cogitados até agora, entidades divulgaram uma nota pública, na última sexta-feira, para pedir que uma mulher seja nomeada para o cargo. Atualmente, o STF conta com apenas uma ministra, Cármen Lúcia, que está no tribunal desde 2006 e tem previsão de se aposentar em 2029. Nos bastidores, os quatro cotados que despontam como favoritos para ocupar a cadeira de Barroso são homens.

Segundo as organizações Fórum Justiça, Plataforma Justa e Themis Gênero e Justiça, a saída de Barroso “abre uma janela única” para que o STF se alinhe ao compromisso de promover a “igualdade na Justiça brasileira”. De acordo com as entidades, é preciso promover um “debate profundo” sobre a baixa representação feminina em cargos de direção. O grupo também argumenta que o pedido não é recente, além de ressaltar a necessidade de mulheres negras ocuparem a Corte.

“Não é por falta de excelentes nomes de mulheres que Lula deixará de indicar uma ministra para a Suprema Corte, reduzindo a constrangedora e histórica desigualdade de gênero”, diz a nota, que fez uma lista com os nomes de 13 mulheres que poderiam ocupar a cadeira no Supremo.

Conheça as indicadas

Adriana Cruz

A professora da PUC-Rio e juíza Adriana Cruz é ex-secretária nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sendo a primeira mulher e pessoa negra a exercer a função. Ela é doutora em Direito Penal pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e tem forte atuação em pesquisas voltadas para as relações raciais e de gênero nas instituições do sistema de Justiça.

Daniela Teixeira

Ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Daniela Teixeira foi indicada ao cargo pelo próprio presidente Lula, em 2023. Foi vice-presidente da OAB-DF entre 2016 e 2019. Em 2017, ela recebeu o diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós, concedido pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, por sua atuação na área. Em 2023, em entrevista ao GLOBO, Daniela criticou a baixa representação feminina no Judiciário.

Dora Cavalcanti

A advogada criminalista Dora Cavalcanti é conselheira do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), organização voltada a promover o acesso à Justiça e a fortalecer o direito à ampla defesa, que ajudou a criar em 1990. Foi vice-presidente do instituto por mais de 10 anos, presidente de 2002 a 2007, e presidente do Conselho Deliberativo de 2015 a 2019. Ela já atuou para Odebrecht, Janot e Sérgio Nahas. Neste ano, Dora publicou um artigo no GLOBO sobre a prisão de Carla Zambelli.

Edilene Lobo

Doutora em Direito Processual Civil pela PUC-Minas, Edilene Lobo é ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ela também é professora de Processo Eleitoral na Pós-Graduação da PUC-Minas e professora convidada da Universidade Sorbonne-Nouvelle, em Paris. Empossada no TSE em 2023 por indicação de Lula, Edilene se tornou a primeira mulher negra do tribunal.

Flávia Carvalho

Flávia Carvalho é juíza de direito no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), juíza auxiliar no STF e doutora em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Ela também faz parte do grupo que organiza o Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun) e o Fórum Nacional de Juízas e Juízes contra o Racismo e todas as formas de Discriminação (Fonajurd).

Karen Luise

Membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) desde agosto, Karen Luise é juíza do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) e juíza auxiliar do CNJ. Ela é mestre em direitos humanos, interculturalidade e desenvolvimento pela Universidade Pablo de Olavide, na Espanha, e se destaca no CNJ por sua atuação voltada para programas de equidade racial.

Kenarik Boujikian

Secretária nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas desde 2024, Kenarik Boujikian é desembargadora aposentada do TJ-SP. Foi procuradora do Estado de São Paulo e é conhecida por sua militância na defesa dos direitos humanos. É ex-presidente da Associação de Juízes para a Democracia e da Federação de Associações de Juízes para a Democracia da América Latina e Caribe.

Lívia Sant’Anna Vaz

Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia desde 2004, Lívia Sant’Anna Vaz também atua na Promotoria de Justiça de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa, Defesa das Comunidades Tradicionais e das Cotas Raciais. Ele é doutora em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e coordena o Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Racismo e Respeito à Diversidade Étnica e Cultural, do Conselho Nacional do Ministério Público.

Livia Casseres

Defensora pública do Rio de Janeiro, Livia Casseres também exerce o cargo de coordenadora de Promoção de Equidade Racial na Defensoria. Também já foi coordenadora do Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e Direitos Homoafetivos e exerceu a coordenação da Comissão de Igualdade Étnico-Racial da Associação Nacional de Defensoras e Defensores Públicos. Em 2018, ela concedeu entrevista ao GLOBO para defender que a criminalização do aborto só atinge quem é socialmente vulnerável, ou seja, mulheres negras e pobres.

Maria Elizabeth Rocha

Presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Elizabeth Rocha é a primeira mulher a presidir o órgão em seus 217 anos de existência. Antes de ingressar no STM, atuou como procuradora federal e trabalhou no Congresso Nacional, no TSE e na Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República. Ela também é doutora em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) desde 2000. Quando tomou posse no STM, ela abriu o discurso se dizendo feminista e pedindo igualdade efetiva, além de cobrar Lula pela indicação de mais mulheres para os tribunais superiores.

Mônica de Melo

Defensora pública do Estado de São Paulo, Mônica de Melo também é professora de Direito Constitucional da PUC-SP, onde é pró-reitora de Cultura e Relações Comunitária desde 2021. Integra organizações como a Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica e a Coalizão Nacional de Mulheres, além do Coletivo de Mulheres Defensoras Públicas Estadual e Nacional.

Sheila de Carvalho

Secretária nacional de Acesso à Justiça do governo, Sheila de Carvalho já recebeu o prêmio MIPAD (Most Influential People of African Descent) de reconhecimento às pessoas negras mais influentes do mundo, concedido pela ONU. Ela é advogada internacional de direitos humanos e coordenadora do Núcleo de Violência Institucional da Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP. Em 2022, Sheila foi anunciada como assessora especial de Flávio Dino no Ministério da Justiça.

Vera Lúcia Araújo

Nomeada por Lula em 2023, Vera Lúcia Araújo é ministra substituta do TSE. Ela foi a primeira mulher negra a integrar a lista tríplice do tribunal. Foi conselheira da Comissão de Anistia Política, do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e integrou a Executiva Nacional da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia. Ela também compõe a Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB e é reconhecida como uma das principais lideranças negras do país.

Os cotados por Lula

Nos bastidores, quatro nomes despontam como favoritos para ocupar a cadeira de Barroso: Jorge Messias, advogado-geral da União e homem de confiança de Lula; o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), próximo do Legislativo e do Judiciário; Bruno Dantas, ministro do Tribunal de Contas da União; e Vinícius Carvalho, ministro da Controladoria-Geral da União.