Alcolumbre se reúne com Motta e pede mudanças em PL da Dosimetria

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), debateu o projeto de lei que pode reduzir penas de envolvidos a atos golpistas com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), o relator do texto, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), e líderes partidários da Câmara. A redução de penas deve alcançar o ex-presidente Jair Bolsonaro, mas um acordo para uma anistia total, como desejam os bolsonaristas, é visto com improvável.

Segundo o relator, Alcolumbre demonstrou, em um encontro realizado nessa terça-feira, contrariedade com uma versão do parecer que foi citada na reunião e pediu mudanças para que a medida tivesse aceitação no Senado. Paulinho evitou falar sobre os pontos do texto que foram alvo das queixas.

– O que ele (Alcolumbre) disse é que esse texto hoje está ruim e precisaria melhorar, precisaria ser reconstruído. Ele disse que vai conversar com os líderes dele (do Senado) para poder dar uma sinalização.

Apesar das discordâncias, a participação de Alcolumbre na reunião com os integrantes da Câmara representa um gesto para distensionar a relação entre as duas Casas.

Um dos motivos de o projeto da Dosimetria enfrentar dificuldades é a desconfiança momentânea entre a deputados e o Senado, que rejeitou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem aprovada pela Casa ao lado.

O texto aumentava a proteção de parlamentares que são alvos de ações na Justiça. Parlamentares que negociam o projeto de redução de penas afirmam que a falta de interlocução do relator com Alcolumbre tem travado o avanço da medida.

Deputados relatam que, sem um aceno do senador, a Câmara não pretende votar o texto sobre a dosimetria para não repetir o desgaste.

– Ele (Alcolumbre) estava na reunião com os líderes (da Câmara) justificando a situação da PEC da Blindagem, que pegou mal na Câmara. Ele (Alcolumbre) disse: “Para eu ter certeza, eu preciso conversar com meus amigos do Senado, para eu poder dar uma posição firme e a gente sair dessa situação unidos” – declarou Paulinho da Força.

O relator ainda não deu previsão de quando vai apresentar o parecer, mas ele deseja ter um texto pronto para um acordo que viabilize a votação na semana que vem.

De acordo com deputados, uma das versões do texto, que ainda não é definitiva porque o relatório não foi protocolado, reduz as penas e unifica os crimes de golpe de Estado e abolição violenta do Estado democrático de Direito, além de reduzir os crimes de dano qualificado e de deterioração de patrimônio tombado. Com isso, a pena de Bolsonaro teria uma redução que poderia ser de 7 a 11 anos.

A iniciativa articulada por Paulinho vinha perdendo fôlego. No dia 17 de setembro, quando a urgência foi aprovada na Câmara, possibilitando uma análise diretamente em plenário, o texto tratava de uma anistia ampla e irrestrita.

A possibilidade de perdão total a condenados pela tentativa de golpe de Estado, caso de Jair Bolsonaro e aliados, gerou reações. Ao assumir a relatoria, no dia seguinte, o deputado Paulinho da Força disse que o debate sobre anistia ampla tinha ficado para trás e renomeou a proposta como PL da Dosimetria, focada na redução de penas.

Alcolumbre se reúne com Motta e pede mudanças em PL da Dosimetriaição, como os presidentes do PL, Valdemar Costa Neto, e do PP, senador Ciro Nogueira (PI). Paulinho já disse que a sua versão da proposta vai ser o suficiente para tirar todos que hoje estão presos por estarem nos atos do 8 de janeiro de 2023, além de beneficiar também Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão por liderar a trama golpista.