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O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados abriu hoje (7) três procedimentos disciplinares contra deputados da oposição. Os deputados federais Marcos Pollon (PL-MS), Marcel Van Hattem (Novo-RS), e Zé Trovão (PL-SC) são os alvos. O processo ocorre devido à obstrução física à mesa diretora realizada em agosto. O ato tinha como objetivo pressionar o presidente da Casa, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), para que ele pautasse o projeto de lei da anistia. O caso de Pollon, é diferenciado, uma vez que envolve, além da obstrução, falas em discurso ocorrido em Campo Grande.
O pedido veio da mesa diretora da Câmara, após parecer da corregedoria da Casa que defendeu suspensão por 30 dias a Van Hattem e Zé Trovão, e por 3 meses a Marcos Pollon. O presidente da corregedoria, deputado federal Diego Coronel (PSD-BA), argumentou que, ao impedir Motta de sentar-se, o grupo “refletiu de forma simbólica o próprio Parlamento paralisado”. Diego ainda sustentou que os deputados ofenderam a “espinha dorsal do regime democrático: o respeito às instituições e às normas que regem o funcionamento desta Casa”.
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O que dizem os deputados
Zé Trovão emitiu nota, alegando que está “absolutamente convicto” de que atuou de forma pacífica, usando somente suas prerrogativas, e que agiu dentro da legalidade. Van Hattem, por sua vez, optou por usar a tribuna para se defender.
“É importante lembrar também que nós estamos vendo aqui é um caso claro de perseguição política e de diferentes pesos sendo tomados contra parlamentares quando estão na direita fazendo aquilo que lhe é legítimo, que é obstrução. Nós, em nenhum momento, dissemos que não estávamos fazendo exatamente aquilo que fizemos, ou seja, uma obstrução pacífica, dentro da lei, dentro do regimento”, disse.
O deputado federal Marcos Pollon disse ter recebido com tranquilidade a abertura do processo contra ele. O parlamentar ressaltou que, no seu caso, o processo também aborda um discurso proferido em Campo Grande. Pollon defende a legitimidade de seus atos, e acrescenta que “qualquer tentativa de punição não recai apenas sobre minha pessoa, mas atinge diretamente as prerrogativas do Legislativo, enfraquecendo o Parlamento e a própria democracia”.
Os próximos passos
Após receber a denúncia, o presidente do Conselho de Ética deve designar um relator. O procedimento já iniciou, após sorteio de uma lista tríplice, com nomes dos possíveis relatores.
No caso de Van Hattem e Zé Trovão, Castro Neto (PSD-PI), Albuquerque (Republicanos-RR) e Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR). Já no caso de Pollon, o Republicanos não pode votar, já que o líder do partido, deputado federal Gilberto Abramo (Republicanos-MG) foi o autor da representação.
O relator, então, tem 10 dias úteis para concluir a análise do caso, apresentando seu parecer preliminar. Ao todo, o conselho tem 60 dias para concluir o processo disciplinar.
Os deputados já receberam uma advertência por escrito pelas suas atitudes, chamada na Câmara de “censura verbal”.
Obstrução buscou pautar anistia, que acabou virando “dosimetria”
O desfecho da obstrução de mais de 30 horas realizada na mesa diretora foi pacífico. Após reuniões, Hugo Motta conseguiu reassumir a cadeira presidencial, com aval da oposição. Logo após o ato, o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), afirmou que os líderes partidários chegaram a um acordo para pautar a anistia. Posteriormente, o acordo se viu frustrado, e a anistia teve de esperar.
Diante de mais pressão dos parlamentares, Hugo Motta resolveu colocar o projeto em pauta, que teve sua urgência aprovada, mas designou como relator um nome que desagradou a direita: o deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), aliado do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
