Frota tem mandato de vereador cassado por críticas a Jean Wyllys

O ex-deputado federal Alexandre Frota (PDT), atual vereador de Cotia, na região metropolitana de São Paulo, teve o mandato cassado nesta sexta-feira (3) após uma decisão da Câmara Municipal decorrente da condenação definitiva em um processo por suposta calúnia e difamação contra o também ex-deputado Jean Wyllys, hoje filiado ao PT.

Frota foi condenado pela 2ª Vara Federal de Osasco, em 2018, a dois anos de detenção em regime aberto, além do pagamento de multa. O parlamentar recorreu às instâncias superiores, mas teve todos os recursos negados, e a sentença transitou em julgado no fim de agosto deste ano.

“Tenho certeza que nesses oito meses eu entreguei muito, me dediquei bastante. Realmente trabalhei muito. Acho que aqueles que votaram em mim ficaram orgulhos e os que não votaram também, de ter um cara tão comprometido com a cidade”, declarou o ex-parlamentar em sua conta no Instagram.

Na resolução que determinou o afastamento, o presidente da Câmara de Cotia, Osmar Danilo da Silva (Republicanos), afirmou que a decisão está fundamentada na Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município. Segundo ele, a cassação ocorre “em razão da condenação criminal por crime doloso, com sentença definitiva e irrecorrível”.

O caso teve origem em abril de 2017, quando Frota publicou em seu perfil em uma rede social uma foto de Jean Wyllys com a frase “a pedofilia é uma prática normal em diversas espécies de animal (sic), anormal é o seu preconceito”. A publicação, que viralizou com quase 10 mil compartilhamentos, mais de quatro mil curtidas e dois mil comentários, foi considerada falsa pelo ex-deputado.

Jean Wyllys afirmou na ação que jamais proferiu a frase e destacou que sempre atuou no Congresso em defesa dos direitos humanos e das minorias. O ex-parlamentar disse ainda que nunca se posicionou a favor da pedofilia e que a postagem tinha claro intuito de difamá-lo.

Na defesa apresentada à Justiça, Alexandre Frota alegou que não havia cometido crime e pediu o “não recebimento da queixa-crime, sob o argumento de inépcia da inicial”. Argumentou ainda que a ação de Wyllys teria caráter político e eleitoral, além de insistir que eventual retratação deveria extinguir a punibilidade.

A pena definitiva fixada a Alexandre Frota foi de dois anos e 26 dias de detenção, em regime aberto, além de 175 dias-multa. A Justiça determinou que a punição pode ser convertida em duas penas restritivas de direitos, como prestação de serviços à comunidade e limitação de fim de semana, a serem definidas pela Vara de Execuções Penais.

O advogado de Frota, Anthero Mendes Pereira Junior, confirmou a condenação na Justiça Federal, mas afirmou que ainda não houve intimação formal pela Câmara ou pela Justiça Eleitoral.

“Sobre a decisão, a defesa respeita, porém não concorda, e ingressará com uma revisão criminal buscando absolvição. O vereador está tranquilo e confiante na Justiça”, disse na época.