CPMI do INSS pede ao STF a prisão do presidente da Conafer

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS aprovou, nesta quinta-feira (2), um requerimento que pede ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), a prisão de Carlos Roberto Ferreira Lopes, presidente da Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer).

Lopes depôs no colegiado na terça-feira (30) e chegou a ser preso pela CPMI por falso testemunho. Durante o depoimento, o presidente da Conafer foi confrontado com informações da Controladoria-Geral da União (CGU) que apontam fraudes em autorizações para descontos em benefícios do INSS.

Segundo o relator da CPMI do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), em 2024 foram identificadas 100 fichas suspeitas e sem validade legal – até mesmo em nome de pessoas já falecidas. Apesar da prisão, Lopes foi liberado após prestar esclarecimentos à Polícia Legislativa.

A Conafer é apontada como uma das organizações que mais movimentaram recursos a partir de descontos de aposentados e beneficiários que foram associados à entidade. Segundo o relator, a entidade teria arrecado R$ 800 milhões em descontos associativos.

“Há transferências de ordem superior a R$ 140 milhões remetidas pela Conafer a diversas pessoas físicas e jurídicas ligadas ao senhor Cícero Marcelino, assessor do senhor Carlos Roberto [Lopes]. As movimentações financeiras, assim delineadas, mostram-se superiores ao perfil econômico informado”, disse o parlamentar alagoano no requerimento.

E acrescentou: “Ressalte-se que o senhor Cícero Marcelino figura como assessor do senhor Carlos Roberto Ferreira Lopes, havendo indícios de que tais operações bancárias eram realizadas por meio de aplicativo móvel diretamente pelo próprio Cícero, sob a supervisão de Carlos”, justificou.

Na sessão de 30 de setembro, Lopes alegou desconhecimento sobre a adesão de pessoas falecidas. “A Conafer desconhece que pessoas em óbito recebam benefício na obra relativa.” Pressionado a explicar como pessoas mortas poderiam continuar recebendo benefícios ou assinando documentos, o presidente respondeu com ironia, mencionando o que chamou de “abscesso da lógica”. “O discurso do cara que está morto. Como é que existe, senador, os discursos afeitos pelo INSS com uma pessoa que já morreu?”, afirmou – sem esclarecer os questionamentos do relator.