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DO CONEXÃO PODER
Em entrevista para o Conexão Poder, a promotora de Justiça e coordenadora do Núcleo Vida Plena do MPMT, Gileade Maia, enalteceu a Lei Maria da Penha e criticou o sobrecarga de processos nas varas especializadas em violência doméstica no país, o que pode gerar, como consequência, a prescrição de processos.
“A lei é muito importante, mas é insuficiente. Nós precisamos estruturar as varas. Além do investimento econômico, também o investimento nas pessoas. Porque temos varas sobrecarregadas em todo o país, em razão dos índices que a gente tem elevados, tem a subnotificação, mas da notificação que nós temos que gera processos, são as varas mais assoberbadas no país como um todo. Isso gera prescrição que transmite para a sociedade a sensação de impunidade.”
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