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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para os dias 14, 15, 21 e 22 de outubro o julgamento de sete réus da Ação Penal (AP) 2694, que apura a suposta tentativa de golpe de Estado.
De acordo com a Corte, os acusados integram o chamado “Núcleo 4”, apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como responsável pela disseminação de notícias falsas contra a confiabilidade das urnas eletrônicas e por ataques a instituições e autoridades públicas.
O relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, solicitou ao presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, a definição das datas após o fim da fase de instrução, com o cumprimento das diligências complementares e a entrega das alegações finais pela PGR e pelas defesas. As sessões ocorrerão nos dias 14 e 21 em dois turnos, das 9h às 12h e das 14h às 18h, e nos dias 15 e 22 apenas no período da manhã.
Segundo o STF, os réus respondem por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Integram o grupo:
- Ailton Moraes Barros, ex-major do Exército
- Ângelo Denicoli, major da reserva do Exército
- Giancarlo Rodrigues, subtenente do Exército
- Guilherme Almeida, tenente-coronel do Exército
- Reginaldo Abreu, coronel do Exército
- Marcelo Bormevet, agente da Polícia Federal
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal
Todos negaram ao STF articulação ou participação em uma tentativa de golpe. Em setembro a Primeira Turma condenou os oito réus do Núcleo 1, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro, sentenciado a 27 anos e três meses de reclusão. A PGR só apresentou denúncia dos outros dois grupos nos últimos dias. O Núcleo 2 foi denunciado nesta semana e o Núcleo 3 teve o pedido formalizado ao STF na semana passada. A expectativa da Primeira Turma é que todos os núcleos sejam julgados até o fim do ano.
