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Depois da derrota acachapante da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem no Senado, os articuladores da Câmara estão mais cautelosos com o projeto de Anistia. O relator da proposta, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), tinha uma reunião agendada com David Alcolumbre (União-AP) na noite de ontem, que foi desmarcada.
O presidente da Câmara Hugo Motta (Republicanos-PB) minimizou o mal-estar entre as Casas e negou qualquer desavença com Alcolumbre, um dia depois da derrota da PEC da Blindagem no Senado.
Defensores da proposta de Anistia, agora, só querem colocar o texto em votação quando tiver um acordo construído para aprovar nas duas Casas. A previsão inicial seria votar na próxima terça-feira, mas deve ser adiada.
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Além de possíveis rusgas entre os envolvidos na votação da Anistia, que já vem sendo chamada de PL da Dosimetria, ainda está muito longe de se construir um acordo na Câmara sobre o assunto.
Uma fonte ligada ao PT afirmou que, nas conversas com o partido, o deputado Paulinho disse que vai apresentar dosimetria para todo mundo, inclusive Bolsonaro e generais. A ideia desagrada o PT, mas também o PL, que diz só aceitar a anistia total e irrestrita. A proposta de Paulinho seria reduzir as penas em até 11 anos.
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O deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO) garantiu que o PL permanece focado na anistia, ampla, geral e irrestrita. Ele chegou a defender a troca do relator, já que Paulinho da Força não deu esta garantia e disse que a oposição preferia um relator mais de centro.
“Mas o deputado Paulinho tem ouvido o eco da nossa voz. Ainda estamos persistindo que só avance, após a negociação conosco da oposição. O relator quer a tal da dosimetria, mas o PL não aceita dosimetria, só anistia”, minimizou o atrito.
Chrisóstomo acredita que não deve acontecer com a anistia o que aconteceu com a PEC da Blindagem. “O povo entende que são coisas diferentes e o povo quer a anistia.
E, na Câmara, a anistia tem maioria, sim”, afirma.
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No entanto, este não é o sentimento da maioria da Câmara. Paulinho quer costurar um calendário, após a rodada de conversa de reunião com diversos partidos. Líderes favoráveis ao tema dizem que é preciso um acordo firmado antes com o Senado para a Câmara não ficar sozinha com o ônus, como aconteceu com a PEC da Blindagem.
Já lideranças da esquerda temem que o PL pode aderir ao relatório do deputado Paulinho e apresentar um destaque no Plenário para a anistia ampla. E contam que o centrão apoiaria esta anistia ampla, se colocada em votação.
O líder do PDT, Mário Heringer (MG) afirmou que ainda não foi procurado pelo relator do projeto e não acredita que a votação aconteça na próxima semana. Ele aposta que a votação que isenta de imposto de renda quem ganha até R$ 5 mil reais vai passar na frente e deve ser votada na próxima semana antes da anistia.
