Denúncia contra Eduardo Bolsonaro no STF: próximos passos e riscos políticos

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou, nesta segunda-feira (22), o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o influenciador Paulo Figueiredo ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A acusação aponta que ambos articularam, a partir dos Estados Unidos, medidas de pressão política e econômica contra autoridades brasileiras para tentar interferir no julgamento que resultou na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado.

Segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, os denunciados atuaram para “intimidar e constranger” ministros da Corte, estimulando represálias do governo de Donald Trump, como sanções e tarifas contra o Brasil. Apesar de citado no inquérito, Jair Bolsonaro não foi incluído na denúncia.

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Próximos passos

O caso será analisado inicialmente pelo ministro Alexandre de Moraes, relator das ações que envolvem o 8 de Janeiro e a trama golpista. Moraes verificará se a denúncia cumpre os requisitos técnicos e, caso entenda que sim, notificará a defesa dos acusados para apresentar manifestação.

Depois dessa etapa, o relator levará o caso à Primeira Turma do STF, composta por ele, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Flávio Dino. Se a Turma rejeitar a denúncia, o processo é arquivado.

Se a denúncia for recebida, Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo tornam-se réus em ação penal e o processo segue para a fase de instrução, com coleta de provas e depoimentos.

Penas e implicações políticas

O crime de coação no curso do processo prevê pena de um a quatro anos de reclusão, além de multa. Essa punição pode ser agravada pela relevância do cargo de Eduardo Bolsonaro e pela gravidade das ameaças descritas.

Em caso de condenação, Eduardo pode enfrentar não apenas consequências criminais, mas também políticas, incluindo a possibilidade de perda de mandato parlamentar.