PL da anistia vira ‘PL da dosimetria’ e deve contemplar Bolsonaro

O projeto de lei (PL) que tinha como foco anistiar condenados pela suposta trama de golpe de Estado deve ser transformado em “PL da dosimetria” no Congresso Nacional. Responsáveis pela mudança falaram em um “acordo nacional” pela “pacificação” do país.

De acordo com a nova ideia, que teria como base uma negociação que envolve também o Supremo Tribunal Federal (STF), todos os condenados na Justiça seriam beneficiados, agora por uma redução de pena, incluindo os do chamado Núcleo Crucial. O ex-presidente da República Jair Bolsonaro estaria contemplado.

A transformação foi arquitetada entre o relator do projeto da anistia, deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) e o ex-presidente da República Michel Temer (PMDB-SP), que recebeu os dois em sua casa. Não foram divulgados detalhes sobre que características teria este PL da redução das penas e nem qual o prazo para a produção de um texto.

Paulinho da Força reforça o caráter de “pacificação” da medida. “O Brasil não aguenta mais esta polarização de extrema direita e extrema esquerda, o Brasil precisa pensar no futuro e votar projetos importantes”, declarou Paulinho da Força em um vídeo para as redes sociais.   

No mesmo vídeo, o ex-presidente da República Michel Temer deixa claro que o PL tem uma construção “de comum acordo” com o STF. “Acho que (o PL) pode produzir um resultado muito positivo”, disse Temer.

“A anistia foi considerada inconstitucional, portanto esta nova denominação de PL da dosimetria é absolutamente adequada para que possamos fazer Justiça e o Brasil possa tocar sua agenda”, disse Aécio.

Paulinho da Força defende via ‘de centro’

Desde que foi nomeado relator, Paulinho sempre destacou que seria “impossível” uma anistia “ampla, geral e irrestrita”, com perdão total a Bolsonaro e com ele novamente elegível.

“Acho que vamos ter que fazer uma coisa pelo meio, que talvez não agrade à extrema direita nem à extrema esquerda, mas que agrade à maioria da Câmara”, declarou o deputado nesta quinta.

Segundo ele, a anistia para Bolsonaro acabaria barrada no Senado, vetada por Lula e finalmente derrubada no STF. Por isso, Paulinho anunciou que não proporia perdão de crimes, mas sim de redução de penas, seja para Bolsonaro e demais réus da chamada trama golpista, seja para os condenados do 8/1.

“Agora cabe a mim fazer esse meio de campo, para que no final a gente faça um texto que agrade a todos”, afirmou, acrescentando que vai trabalhar para entregar o relatório até a semana que vem ou na próxima para ser votado no plenário da Câmara. O objetivo é costurar uma proposta que também seja aceita e aprovada no Senado.

Apelidada de “anistia light”, a proposta encampada por Paulinho da Força e por lideranças do Centrão é rechaçada pelo PL, o partido de Jair Bolsonaro.