O relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), deputado Alfredo Gaspar (União Brasil-AL), mencionou a possibilidade de convocar a irmã de uma das integrantes da comissão, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) para prestar depoimento. Ele foi acusado pela parlamentar de ameaça-la com essa possibilidade.
A irmã da senadora ocupa o cargo de superintendente federal de Pesca e Aquicultura no Maranhão. No início deste mês, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e a Controladoria-Geral da União (CGU) solicitaram à Polícia Federal a investigação de irregularidades na concessão do Seguro-Defeso nos estados do Amazonas, Bahia, Maranhão, Pará e Piauí.
O benefício garante uma renda mensal no valor de um salário mínimo a pescadores artesanais durante o período em que a pesca é proibida para garantir a reprodução das espécies.
A solicitação do ministério se baseia no número elevado de pescadores cadastrados, considerado incompatível com a produção pesqueira local. Como a CPMI deve investigar fraudes envolvendo seguro-defeso, existe a expectativa de que a irmã da senadora possa ser convocada a prestar esclarecimentos sobre eventuais irregularidades, mas não há evidências públicas contra ela.
Alfredo Gaspar mencionou a possibilidade de convocá-la durante uma discussão com Eliziane Gama na sessão da CPMI desta quinta-feira (18). A senadora reclamava de um suposto tratamento desigual entre homens e mulheres na comissão.
“Quero dizer para o senhor tratar as mulheres como o senhor trata os homens. O senhor trata com muito respeito e muita educação, as mulheres também precisam ser tratadas com a mesma educação”, afirmou a senadora.
Gaspar respondeu dizendo que a comissão “não é um circo” e pediu respeito: “A senhora me respeite. Eu não tratei ninguém mal”. Não houve nenhum indício ou fala evidente do relator contra mulheres ou especificamente contra a senadora.
Eliziane interrompeu a fala e rebateu: “Vai vir de tigrão para cima de mim? Me respeite o senhor, deputado. Vossa Excelência pensa que está falando com quem? Quando é para falar com mulher é desse jeito, mas com homem é de uma educação”.
Na sequência, o relator retrucou: “A senhora não se preocupe. A senhora está preocupada com sua irmã ser convocada”. Ele em seguida foi acusado por Eliziane e por parlamentares governistas de ameaçar a senadora ao mencionar sua irmã.
Em seguida houve uma discussão acalorada. O presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG) mandou retirar o bate-boca dos registros da CPMI.