Projeto que reduz penas no lugar de anistiar envolvidos no 8 de Janeiro ganha força

O colégio de líderes da Câmara vai se reunir, nesta tarde (17), com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) para decidir se coloca em votação a urgência do projeto de Anistia aos envolvidos no 8 de janeiro. É possível que a votação da proposta também aconteça ainda hoje. Mas, entre os parlamentares, cresce a percepção de que vai prevalecer um projeto do Senado – que não anistia os condenados, mas reduz as penas para os crimes.

O deputado Elmar Nascimento (União-BA), que é segundo presidente da Câmara, disse que já está claro que o mais provável é aprovar o projeto de redução de penas. “Eu acho que baixaria bastante a temperatura se o Senado votasse primeiro”, avalia.

Segundo o parlamentar, o projeto do Senado discute a questão das penas, então, quando o projeto chegasse na Câmara não se discutiria mais anistia. 

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Ele acredita que não deve ter maioria para aprovar uma anistia ampla na Câmara. “Você tem uma parte que é a do governo, que tem uns 150 votos, que é contra qualquer coisa. Você tem a parte da oposição, que é a favor da anistia ampla geral e restrita. E você tem meio ali, no centro, um grupo que é a favor de uma redução de pena. Nenhum dos três tem maioria,” acrescenta.

Já a deputada Sâmia Bonfim (Psol-SP) disse que, em tese, já haveria um acordo estabelecido de que não vai haver votos para a urgência da anistia na Câmara para se construir uma saída, que é a saída negociada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

“Então, seria votado outro projeto, que diz respeito à redução das penas, tanto dos envolvidos no 8 de janeiro, mas que também por óbvio se estenderia ao Bolsonaro e aos demais do núcleo golpista principal”, afirma.

Mas a parlamentar acrescentou que não acredita neste tipo de acordo. “Eu acho arriscado, um constrangimento para não dizer uma vergonha para a Câmara priorizar e pautar um projeto como esse, depois da decisão do Supremo Tribunal Federal”, disse.

Segundo a deputada, tanto ela quanto a bancada do Psol vão votar contra a urgência e o projeto, porque eu acho que é pedagógico e exemplar você dar a devida posição para algo que foi tão grave.

“Quando você reduz a pena, o que você está dizendo? Talvez não tenha sido tão grave assim, são pessoas que não merecem ter esse tratamento tão duro da justiça e por que os outros brasileiros merecem, porque não tem alguém no parlamento que as defenda?”, questionou.