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O senador Carlos Viana (Podemos-MG), presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, defendeu neste domingo (14) que o colegiado tenha autonomia para intermediar acordos de delação premiada com investigados no escândalo dos descontos associativos.
Segundo Viana, a proposta é permitir que testemunhas e alvos da comissão possam colaborar não apenas com a Polícia Federal e o Supremo Tribunal Federal (STF), mas também diretamente com a CPMI. De acordo com a legislação, apenas o Ministério Público pode propor acordos de delações com investigados.
“Essa é uma proposta que eu tenho e conversei rapidamente com o relator. Amanhã quero conversar com ele mais em profundidade. A ideia é que todos aqueles que forem depor na CPMI tenham a possibilidade de fazer delação premiada conjunta, em que o investigado possa falar na Polícia Federal, no Supremo e na CPMI, para conseguirmos arrancar dessas pessoas as informações que o Brasil espera”, afirmou Viana em entrevista à CNN Brasil.
O parlamentar afirmou que ex-ministros e gestores já citados na investigação “têm mais a informar” e que a medida ajudaria a revelar a dimensão das fraudes no INSS. Ele também
“É impressionante como, até o momento, a gente só viu pessoas que nunca viram ninguém, não souberam do roubo. Nomearam as pessoas, como o ex-ministro Lupi nomeou – nomeou todos os investigados na fase do INSS do governo dele – e não sabia de nada, ficou sabendo pela Polícia Federal. A mesma coisa o ex-ministro Oliveira: também tinha conhecimento, um deles ele ficou sabendo por que foi até o escritório dele comprar um álbum de figurinha. Isso tudo gera na gente uma indignação muito grande. Essas pessoas sabem, têm mais a informar”, disse o congressista.
Desde que iniciou os trabalhos, a CPMI já aprovou uma série de medidas envolvendo as revelações da Operação Sem Desconto, como o pedido de prisão preventiva de 21 pessoas ao ministro André Mendonça, relator do caso no STF; requisição de informações sobre registros de entrada e saída de investigados em órgãos públicos e a quebra dos sigilos de entidades associativas e empresas investigadas.
Depoimento do “careca do INSS” está mantido para esta segunda-feira (15)
A declaração do senador ocorre nas vésperas do depoimento do Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como o “Careca do INSS”. Ainda neste domingo, o parlamentar mineiro confirmou que a sessão da CPMI estaria mantida mesmo após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça deixar facultativa a ida de Antônio Carlos. Antunes foi preso na sexta-feira (12) após uma operação da Polícia Federal.
“Nós estamos em contato com a defesa do suspeito e ele confirmou que deseja ir à CPMI para apresentar a versão que ele tem deste escândalo e de todos os fatos que estão sendo divulgados”, afirmou Viana.
O senador diz que está sendo coordenado um esquema de segurança junto com a Polícia Legislativa e a Polícia Federal para que o investigado “possa falar livremente e dizer aos brasileiros como tudo aconteceu”.
Além do lobista, o empresário Maurício Camisotti, que também foi preso na mesma operação de que Antunes, recebeu o mesmo “direito” de não comparecer à CPMI. O depoimento de Camisotti aconteceria na quinta-feira (18). “Estamos em contato com outros envolvidos e testemunhas se predispondo a ir à CPMI”, disse Viana.
