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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta (11), às 14h, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus do chamado “núcleo 1” ou “crucial” da suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O voto da ministra Cármen Lúcia, a primeira a dar o parecer na sessão, é aguardado com expectativa e pode consolidar a maioria pela condenação do ex-mandatário – o placar atualmente é de 2 a 1.
O voto de Cármen Lúcia é o mais aguardado do dia por suceder o longo parecer de quase 13 horas de Luiz Fux que, na véspera, inocentou Bolsonaro e outros cinco réus e condenou parcialmente o delator, tenente-coronel Mauro Cid, e o ex-ministro Walter Braga Netto pelo crime de tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito.
Como são necessários três votos para formar maioria, a decisão da ministra tende a definir o destino do ex-presidente e de integrantes do núcleo considerado central do suposto plano. Após Cármen Lúcia, será a vez do ministro Cristiano Zanin se manifestar – ele é o último a proferir seu voto por ser o presidente da Primeira Turma.
Há, ainda, a expectativa de que o relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, peça um aparte para comentar a decisão de Fux, já que o magistrado reclamou na terça (9) de que não gostaria de ser interrompido durante a leitura do seu voto – o que foi atendido pelos demais ao longo das quase 13 horas de manifestação nesta quarta (10).
Acompanhe ao vivo o julgamento de Bolsonaro e outros sete réus do suposto golpe de Estado.
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O voto de Cármen Lúcia é especialmente simbólico porque, em junho de 2023, a ministra foi responsável por consolidar a maioria que tornou Bolsonaro inelegível, em julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Já em março deste ano, ao aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente e outros acusados, ela destacou que houve, sim, tentativa de golpe e que a acusação trouxe fartas provas.
“Felizmente, o golpe não deu certo. Temos democracia no Brasil. Temos um Supremo atuando como sempre atuou”, afirmou na época emendando que “para que mais uma vez o Brasil não tenha tentativa de golpe de Estado, para que essa máquina não continue a reverberar e explodir, como estão em alguns documentos”.
Além de Bolsonaro, Cid e Braga Netto, também fazem parte deste “núcleo crucial” do suposto plano de golpe o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal; Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); e Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa.
Além de Fux, também já se manifestaram no julgamento o próprio relator, Alexandre de Moraes, e Flávio Dino, que condenaram todos os réus.
Moraes decidiu pela condenação de Bolsonaro e os demais réus, classificando o ex-presidente como líder de uma “organização criminosa”. Dino o acompanhou no entendimento, mas defendeu penas mais severas tanto para o ex-presidente quanto para o ex-ministro Walter Braga Netto. Durante a sessão, Dino rechaçou pressões externas.
“Argumentos pessoais, agressões, coações, ameaças de governos estrangeiros não são assuntos que constituem matéria decisória. Quem veste essa capa [toga] tem proteção psicológica suficiente para se manter distante disso”, afirmou.
