Líder do PT na Câmara critica Fux: 'Protege os tubarões e ataca os peixinhos'

O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (PT-RJ), criticou o ministro Luiz Fux após o voto para absolver o ex-presidente Jair Bolsonaro na trama golpista.

— O ministro Fux ofuscou os advogados do Bolsonaro, foi além do que eles pediram. O ministro Fux votou contra o ministro Fux. Quatrocentos pessoas foram condenadas por ele no 8 de janeiro. [Ele] protege os tubarões e ataca os peixinhos. Ele ataca o Supremo e demoniza o Supremo — disse o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), líder do PT na Câmara.

O deputado Rogério Correa (PT-MG) classificou o voto de Fux como “negacionista”.

— O voto não se concatena, um negacionismo completo, se desconecta da história e não se conecta. O voto é longo, chato e inconsistente — disse ele.

Ivan Valente (PSOL-SP), por sua vez, sugeriu que Fux tenta “agradar” os Estados Unidos.

— Foi desrespeitoso com os colegas, quer agradar externamente. É de um cinismo — afirmou o parlamentar.

O voto de Fux

O ministro Luiz Fux abriu divergência na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) ao votar para absolver o ex-presidente Jair Bolsonaro na trama golpista. Com isso, o placar do julgamento está em 2 a 1 pela condenação do ex-presidente. Fux ainda vai se manifestar sobre outros réus e ainda faltam votar os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.

O voto de Fux representou uma reviravolta no entendimento que o ministro vinha adotando até aqui. Embora tenha adotado divergências pontuais em relação às penas aplicadas a envolvido nos atos golpistas do 8 de Janeiro nos últimos meses, até então o magistrado vinha concordando com a condenação dos réus.

— Não se pode aceitar a pretensão acusatória de se imputar ao réu (Bolsonaro) a responsabilidade por crimes cometidos por terceiros no fatídico 8 de janeiro de 2023 como decorrência de discursos e entrevistas ao longo do mandato — disse Fux.

Ele alegou ainda que culpar Bolsonaro por golpe de estado abriria precedente perigoso para responsabilização de políticos

— Seria precedente muito perigoso a responsabilização penal de agentes políticos com base em alegações genéricas de abuso de suas prerrogativas e de ingerências indevidas nas funções dos outros Poderes.

Fux afirmou também que os ataques de Bolsonaro feitos a urnas “não configuram tentativa de abolição do estado democrático de direito”.

— Ainda que se tenham questionamentos contra a regularidade do sistema de votação ou acusação aos membros de outros poderes, a simples defesa da mudança do sistema de votação não pode ser considerada narrativa subversiva.

Fux afirma que não há provas de que o Punhal Verde e Amarelo foi apresentado a Bolsonaro:

— As provas apresentadas pela acusação são insuficientes para demonstrar, afastando qualquer dúvida razoável, que essa minuta, em algum momento, chegou a ser apresentada ao réu Jair Bolsonaro, muito menos que tenha contado com a sua anuência.

O ministro também defendeu a absolvição do ex-comandante da Marinha Almir Garnier por todos os crimes imputados pela Procuradoria-Geral da República. Por outro lado, ele defendeu a condenação do tenente-coronel Mauro Cid pelo crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.