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O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), pediu nesta terça (9) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão preventiva do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por supostamente articular o uso de poder econômico e militar dos Estados Unidos contra o Brasil.
O pedido se baseia em declarações da porta-voz da Casa Branca, Karoline Leavitt, de que o presidente Donald Trump não terão medo de usar o “poder econômico e militar” para proteger a liberdade de expressão. Para o PT, a declaração demonstra uma ingerência externa articulada com apoio de políticos brasileiros.
“O uso do mandato a partir do exterior, sem respaldo legal, constitui desvio de finalidade, pois o cargo passa a servir a agendas pessoais e hostis ao Brasil, custeadas com verba pública”, escreveu Lindbergh.
Lindbergh Farias afirma que Eduardo Bolsonaro já gastou mais de R$ 721 mil durante sua ausência do país. Para o líder petista, a postura representa “ameaça de ingerência externa” e reforça a necessidade de afastamento imediato de Eduardo Bolsonaro.
“A continuidade dos pagamentos e a ausência de deliberação sobre os pedidos de afastamento e/ou cassação de mandato reforçam a percepção de tolerância com práticas incompatíveis com o interesse público”, acrescentou.
Em resposta, o Ministério das Relações Exteriores repudiou qualquer tentativa de pressão estrangeira sobre as instituições brasileiras. Em nota, o Itamaraty afirmou que o Brasil “não será intimidado” e condenou o uso de sanções econômicas ou “ameaças de uso da força” contra a democracia.
“O primeiro passo para proteger a liberdade de expressão é justamente defender a democracia e respeitar a vontade popular expressa nas urnas. É esse o dever dos três Poderes da República, que não se intimidarão por qualquer forma de atentado à nossa soberania”, disse a pasta em nota.
A ameaça ocorre em meio ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no STF, acusado de uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A Primeira Turma da Corte começou a analisar o caso na semana passada e encaminhando para o veredito nesta contra os réus do chamado “núcleo 1” ou “crucial”, de acordo com a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR).
O ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, votou pela condenação de Bolsonaro classificando-o como líder de uma “organização criminosa”. O ministro Flávio Dino acompanhou o entendimento, mas defendeu penas mais severas tanto para o ex-presidente quanto para o ex-ministro Walter Braga Netto. Durante a sessão, Dino rechaçou pressões externas.
“Argumentos pessoais, agressões, coações, ameaças de governos estrangeiros não são assuntos que constituem matéria decisória. Quem veste essa capa [toga] tem proteção psicológica suficiente para se manter distante disso”, afirmou.
