Supremo protagonista: decisões questionáveis deixaram o STF poderoso demais

O podcast 15 Minutos discute o crescente protagonismo do Supremo Tribunal Federal (STF) no Brasil, sugerindo que o país vive uma “supremocracia” ou “juristocracia” em vez de uma democracia.

Essa mudança é atribuída a quatro fatores principais: a ampliação do rol de legitimados para propor ações de controle de constitucionalidade, o uso excessivo de decisões monocráticas pelos ministros, a ascensão da doutrina do neoconstitucionalismo – que permite aos juízes preencher o conteúdo de normas constitucionais com suas próprias visões – e a forma de escolha dos ministros, com a indicação de perfis políticos em detrimento do notório saber jurídico.

Essas questões levam a uma deterioração do sistema democrático, com o Poder Judiciário frequentemente invalidando decisões legítimas do Congresso Nacional e do Poder Executivo, e impondo seus próprios valores à sociedade.