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Uma discussão acalorada entre parlamentares suspendeu a sessão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS por alguns minutos nesta segunda-feira (8). A confusão ocorreu durante o depoimento do ex-ministro da Previdência, Carlos Lupi, primeiro ex-titular da pasta a prestar esclarecimentos ao colegiado após as denúncias de fraudes em descontos realizados na folha de pagamento de aposentados e pensionistas. O prejuízo estimado aos aposentados e pensionistas chega a R$ 6,3 bilhões, entre 2019 e 2025.
O episódio envolveu o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), e o deputado federal Rogério Correia (PT-MG). Durante o embate, houve troca de acusações e menção ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a sua possível condenação pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).
“Não me manda calar a boca, cala a boca você”, disse Rogério Correia a Sóstenes. Depois, o deputado do PT afirmou, em tom provocativo: “Bolsonaro na cadeia”. Ao que Sóstenes respondeu: “Você respeita o Bolsonaro”.
A discussão começou quando o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) questionou Carlos Lupi sobre a renovação de contratos com entidades que realizam descontos na folha de pagamento dos beneficiários do INSS. Van Hattem perguntou se “quem assina é responsável pelos seus atos, senhor ministro? sim ou não?”. Lupi inicialmente se recusou a responder, o que gerou protestos da oposição, que sustentou ser obrigatória a prestação de esclarecimentos mesmo para convidados à comissão.
Diante do impasse, a sessão foi interrompida para que Lupi consultasse seu advogado a respeito do alcance de suas obrigações no depoimento. Após esse intervalo, Lupi concordou em responder às perguntas feitas por Marcel van Hattem, negando responsabilidade direta pelas irregularidades e afirmando não ter como ser responsabilizado por atos de terceiros.
A criação da CPMI do INSS foi motivada por denúncias que apontaram arrecadação superior a R$ 2 bilhões por ano por entidades que realizam descontos de mensalidades diretamente na folha de beneficiários do INSS. Muitas dessas associações, segundo as investigações, respondem a milhares de processos por fraudes em filiações de beneficiários.
Além de Lupi, outros doze ex-presidentes do INSS foram convocados para depor na CPMI, incluindo Alessandro Steffanutto, ex- presidente do INSS, que também deixou o cargo em decorrência das investigações policiais. O depoimento de Lupi só ocorreu após acordo entre governistas e a cúpula da comissão, permitindo que ele comparecesse na condição de convidado, não de convocado — o que flexibiliza a obrigatoriedade de comparecimento e de resposta.
