O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados abriu processos disciplinares contra dez parlamentares na sessão da tarde desta terça (2), mas livrou Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que também é alvo de procedimentos de cassação por uma suposta atuação contra o Brasil nos Estados Unidos.
Ao todo, foram analisados 14 pedidos de partidos tanto da base governista como da oposição contra parlamentares, principalmente por ataques ofensivos em audiências. São alvos de procedimentos os deputados:
- André Janones (Avante-MG)
- Gustavo Gayer (PL-GO)
- Lindbergh Farias (PT-RJ)
- Gilvan da Federal (PL-ES)
- Éder Mauro (PL-PA)
- Guilherme Boulos (PSOL-SP)
- José Medeiros (PL-MT)
- Sargento Fahur (PSD-PR)
- Kim Kataguiri (União-SP)
- Célia Xakriabá (PSOL-MG)
Já Eduardo Bolsonaro não teve procedimentos abertos, o que gerou reclamações de deputados governistas. Pelo menos quatro pedidos de cassação foram encaminhados, entre eles os protocolados pelo PT.
O presidente do Conselho de Ética, Fábio Schiochet (União-SC), já se declarou que não considera a atuação de Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos como uma quebra de decoro.
“Eu não vi quebra de decoro na questão do deputado Eduardo Bolsonaro. A partir do momento que eu tratar essa questão com parcialidade, aí sim vossa excelência pode reclamar da minha condução”, afirmou em entrevista à CNN Brasil.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) tem criticado fortemente Eduardo, classificando como “indefensável” e que “não podemos colocar o interesse pessoal, por mais válido que seja, acima do interesse do país”, segundo disse à GloboNews em meados de agosto.
O deputado ainda frisou que não existe, no regimento da Câmara, a previsão de permitir a atuação parlamentar remotamente, que é uma alegação que Eduardo usará para tentar se manter no cargo. Para ele, o deputado estava ciente disso quando se licenciou do mandato para viajar aos Estados Unidos e que teria um prazo para retomar o trabalho.
“Ele sabia que era incompatível com o exercício parlamentar”, emendou.
Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos desde meados de março para defender o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), junto de autoridades norte-americanas no processo que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado, e que teve o julgamento iniciado também nesta terça (2).