O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sofreu uma dupla derrota nesta quarta (20) durante a primeira sessão da CPMI do INSS, perdendo tanto a presidência como a relatoria do colegiado. Os indicados pelos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), foram rejeitados após a eleição de um novo comando da comissão.
A votação para a presidência da CPMI, que tinha até então o senador Omar Aziz (PSD-AM) como indicado por Alcolumbre, elegeu por 17 votos a 14 o oposicionista Carlos Viana (Podemos-MG), lançado pela oposição como alternativa ao governista.
Após tomar posse do cargo, Viana rejeitou a indicação de Motta e retirou da relatoria o deputado governista Ricardo Ayres (Republicanos-TO). No lugar dele, nomeou o também oposicionista Alfredo Gaspar (União-AL).
Com isso, a CPMI volta ao comando da oposição, que propôs a investigação ainda em maio.
Ao tomar posse do comando da CPMI, Viana afirmou que a articulação pelo seu nome vinha sendo feita há dias pela a oposição. Como não houve acordo prévio — como ocorre normalmente com a instalação de colegiados, em que a votação acaba sendo apenas simbólica –, a eleição ocorreu em cabines e foi encerrada após os votos de 31 parlamentares, o que foi criticado por Aziz.
O senador, no entanto, não levou a discussão à frente e reconheceu a derrota na votação.
“Não há este governo, governo anterior, não há aqui qualquer desejo de prejudicar a quem quer que seja que tenha responsabilidade do INSS nos dias atuais ou passados. Está aqui um presidente eleito que quer esclarecer o que aconteceu, pedir a punição dos culpados e, principalmente, gerar novos projetos e políticas que não permitam a repetição de um momento tão vergonhoso para o Brasil como o desvio de dinheiro de aposentados e pensionistas”, afirmou Viana.
Ao anunciar a troca da relatoria do colegiado para Alfredo Gaspar, Viana afirmou que precisava de um “nome técnico” que “conheça das leis” e “tenha experiência” em investigações. O senador justificou afirmando que Gaspar é um nome com experiência principalmente no Ministério Público.
“Não podemos fazer com que essa CPMI perca o rumo, muito menos que caia em armadilhas políticas, ideológicas, ou mesmo não consiga atingir as pessoas que são responsáveis por esse desvio do INSS”, completou.
O líder da oposição na Câmara dos Deputados, Luciano Zucco (PL-RS), comemorou a troca no comando da CPMI e afirmou que “agora o Brasil terá uma investigação de verdade”. “Nada será abafado”, completou.
“A partir de agora, não haverá blindagem a sindicatos, amigos ou familiares de Lula. O Congresso dará a resposta que o povo espera, rompendo a cortina de silêncio erguida pelo governo e setores que não desejam a verdade”, emendou.
A CPMI tem duração prevista de até seis meses com possibilidade de prorrogação do prazo. O PT e o PL terão quatro parlamentares cada na composição do colegiado de 32 congressistas titulares.
O ressarcimento às vítimas da fraude do INSS chegou a 98,5% neste mês, com mais de 1,64 milhão de aposentados e pensionistas que aceitaram fazer acordo com o governo. Ao todo, mais de 2 milhões estão aptos a aderir.
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