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O prefeito de Pedro do Rosário (MA), Domingos Erinaldo Sousa Serra (PCdoB), atrasou o pagamento de salários retroativos de professores da rede pública e justificou a medida pelas tarifas impostas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, a produtos brasileiros exportados para o país.
O pagamento fazia parte de um acordo para quitar valores devidos a servidores que receberam promoções e tiveram reajuste salarial pendente. No entanto, em comunicado enviado em 19 de julho ao Sindicato dos Funcionários Públicos, o prefeito afirmou que o tarifaço — que elevou para 50% as taxas sobre diversos produtos brasileiros — pode reduzir a arrecadação federal e, com isso, diminuir os repasses constitucionais aos municípios, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o Fundeb.
“Considerando a possibilidade de queda na arrecadação federal e de diminuição nos valores dos repasses, a municipalidade, por prudência, entendeu por adiar o pagamento do retroativo até que melhore o cenário internacional”, diz o documento da prefeitura.
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O caso é um dos primeiros em que um gestor municipal atribui ao tarifaço efeitos diretos sobre as finanças locais, argumento que especialistas consideram controverso, já que o impacto da medida de Trump sobre transferências obrigatórias ainda é incerto.
