O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que 98,5% dos aposentados e pensionistas que aderiram ao acordo de devolução de valores cobrados indevidamente já receberam o ressarcimento. Ao todo, mais de 1,64 milhão de beneficiários tiveram o dinheiro depositado diretamente na conta onde recebem o benefício.
O acordo, firmado pelo governo federal, é voltado para as vítimas de um esquema que aplicava descontos irregulares em aposentadorias e pensões, promovidos por entidades associativas. O ressarcimento é feito de forma integral, corrigido pela inflação e sem necessidade de acionar a Justiça.
Como funciona o acordo
Podem participar beneficiários que contestaram descontos indevidos e não obtiveram resposta em até 15 dias úteis. A devolução vale para cobranças realizadas entre março de 2020 e março de 2025.
Continua depois da publicidade
Segundo o presidente do INSS, Gilberto Waller, cerca de 700 mil pessoas ainda têm direito a solicitar a devolução. “Assinou o acordo, em três dias o dinheiro cai na conta do benefício. É integral, corrigido pela inflação e garantido”, afirmou.
A adesão é gratuita e pode ser feita pelo aplicativo Meu INSS ou presencialmente em mais de 5 mil agências dos Correios.
Alcance e números da operação
Do total de 2,43 milhões de beneficiários aptos, 68,6% já aderiram ao acordo. Até agora, o INSS recebeu 5,1 milhões de contestações:
Continua depois da publicidade
- 59% pelo aplicativo Meu INSS (3.093.545)
- 28,8% pelos Correios (1.512.117)
- 7,3% pela Central 135 (384.925)
Além disso, o instituto fez 254.270 contestações de ofício para proteger automaticamente idosos com mais de 80 anos, indígenas e quilombolas.
A contestação pode ser feita até, pelo menos, 14 de novembro de 2025, mas o governo já sinalizou que o acordo continuará disponível após essa data.