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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pela quarta vez o pedido de liberdade provisória do general Walter Braga Netto (PL-MG), mantendo a prisão preventiva do militar.
A decisão foi proferida nesta quarta-feira (6) e reafirma as medidas restritivas contra Braga Netto, acusado de envolvimento na tentativa de golpe de Estado e na abolição do Estado Democrático de Direito.
Braga Netto, que foi ministro da Defesa e da Casa Civil no governo Jair Bolsonaro (PL-RJ) e candidato a vice-presidente na chapa de 2022, está preso preventivamente desde dezembro de 2024.
Moraes justificou a manutenção da custódia pela necessidade de garantir a aplicação da lei penal e preservar a ordem pública, destacando o risco que a liberdade do general representaria diante dos fortes indícios de sua participação nos crimes que lhe são imputados.
A defesa do general solicitou que a prisão preventiva fosse substituída por medidas cautelares, citando o princípio da isonomia, já que o ex-presidente Bolsonaro teve a prisão domiciliar autorizada após sofrer restrições como o uso de tornozeleira eletrônica e bloqueio ao acesso às redes sociais.
Moraes considera situação de Braga Netto diferente da de Bolsonaro
Moraes rejeitou o argumento, afirmando que a situação de Braga Netto é diversa da de Bolsonaro, tornando legítima a permanência da prisão, conforme a análise da Procuradoria-Geral da República (PGR).
O general é formalmente acusado de crimes como tentativa de abolição do Estado democrático, golpe de Estado e organização criminosa, com penas que podem ultrapassar 40 anos de prisão.
