Manifestações pró-Bolsonaro ganham fôlego após sanções dos EUA contra Moraes 

A decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de aplicar sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou o otimismo entre os organizadores das manifestações de apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro deste final de semana e pelo impeachment do ministro e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os atos acontecem no domingo (3) em diversas capitais do país, mas a maior concentração é esperada na Avenida Paulista, em São Paulo.

As manifestações foram convocadas logo após Alexandre de Moraes impor diversas medidas restritivas ao ex-presidente Bolsonaro, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica, proibição de uso das redes sociais e de conceder entrevistas transmitidas pelas plataformas digitais. Impedido de deixar sua residência em Brasília aos finais de semana, Bolsonaro não irá comparecer aos atos de seus apoiadores. 

Apesar da ausência do ex-presidente, os parlamentares da oposição e o pastor Silas Malafaia, um dos organizadores do ato em São Paulo, acreditam que as sanções dos EUA contra o ministro do STF vão ampliar a mobilização dos manifestantes. Um dos motes das manifestações será o “fora Moraes” como forma de pedir o impeachment do magistrado. 

“Vamos mostrar que o Brasil reagiu contra essa injustiça, a censura, tudo isso. É um pacotão”, disse Malafaia. 

Apesar da ausência de Bolsonaro, o evento vai manter a dinâmica dos atos anteriores. Além de Malafaia, discursarão ao público os deputados Gustavo Gayer (PL-GO), Nikolas Ferreira (PL-MG) e Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do PL na Câmara.

A estratégia de alguns membros da oposição é mobilizar manifestações em seus estados pela manhã e depois seguir para São Paulo para participar do ato na Avenida Paulista. Esse é o caso de Nikolas, que estará na Praça da Liberdade, em Belo Horizonte, pela manhã e depois embarcará para a capital paulista.

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) não deve comparecer porque vai passar por um procedimento médico. Ele foi alvo de críticas do deputado licenciado Eduardo Bolsonaro, que o chamou de servil por buscar uma solução negociadas para as tarifas de Trump.

As manifestações foram batizadas de “Reaja, Brasil” e, segundo os organizadores, terão como pautas principais a liberdade de expressão e críticas ao Judiciário. “Lula, condenado em todas as instâncias por unanimidade por roubalheira, o STF libera. Bolsonaro, que não tem nenhuma condenação, por pura perseguição política, o STF quer prendê-lo”, diz Malafaia.

Os organizadores também prometem defender a pauta do impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Nos bastidores da oposição, a opção é vista como pouco provável, pois não haveria tempo suficiente para concluir o processo até o fim do mandato presidencial.

A estratégia é tentar manter o engajamento e esperança de apoiadores que não viram resultado prático em manifestações anteriores. A mobilização vem acontecendo pelas redes sociais.

“Por que agora vai dar certo? Eu quero falar especificamente para você duas perguntas: se você fosse o Lula você gostaria que você fosse às ruas? Eu acredito que não. Se você fosse o Alexandre de Moraes o que você preferiria? Que tivessem milhões de pessoas na rua denunciando o que ele está fazendo para o mundo inteiro ou que estivesse lá para poder apoiá-lo? A resposta é muito simples: eles querem exatamente que você desista”, disse o deputado Nikolas em um vídeo convocatório publicado nas redes sociais.

“Se você tem raiva, ódio, ou se você discorda do que o Alexandre de Moraes e o Lula estão fazendo com o nosso país, você precisa fazer o que eles não querem que você faça”, afirmou.

Manifestações vão ampliar a mobilização pelo impeachment de Moraes 

A expectativa dos organizadores é de que, após as sanções contra Moraes, os apoiadores se mobilizem ainda mais para pedir o impeachment do ministro. O governo dos Estados Unidos incluiu o magistrado brasileiro na lista de autoridades sancionadas com base na Lei Global Magnitsky. A informação foi divulgada pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Tesouro (OFAC, na sigla em inglês). 

O dispositivo presente na legislação americana é usado para punir financeiramente estrangeiros considerados violadores de direitos humanos ou corruptos. A sanção prevê o bloqueio de bens e propriedades do ministro nos Estados Unidos e proíbe empresas e cidadãos americanos de realizar qualquer transação com os atingidos pela medida por tempo indeterminado. Moraes não poderá, inclusive, utilizar cartões de crédito de bandeira americana em seu nome, o que também atinge transações no Brasil.

Segundo Sóstenes Cavalcante, a decisão de Trump acontece após o Senado se omitir sobre os pedidos de impeachment de Moraes. “Ele rasgou a Constituição. Pisou no devido processo legal. Calou brasileiros, censurou jornalistas, prendeu sem crime. O Senado brasileiro não teve coragem de fazer, os EUA fizeram com força. […] Quando o mundo reage ao que o Brasil tolerou, é porque a democracia aqui já foi longe demais na direção errada”, disse o líder do PL na Câmara. 

Moraes é alvo de ao menos 29 pedidos de impeachment que tramitam no Senado Federal. O mais recente foi protocolado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) após decisão que impôs medidas cautelares ao ex-presidente Bolsonaro (PL).  

“Moraes foi sancionado pela Lei Magnisky. Agora só falta o Senado pautar o impeachment dele. Cabe a nós fazer isso e, até o momento, 35 senadores já se manifestaram pelo impeachment dele. Precisamos de 54”, afirmou o senador Cleitinho (Republicanos-MG). 

Para André Marsiglia, professor de direito constitucional, as sanções aplicadas pelos Estados Unidos ampliam a pressão para uma saída de Moraes da Corte. “Ou o STF expurga Moraes para fora da Corte —persuadindo-o a uma saída discreta ou permitindo seu impeachment e anistia —, ou o expurga para dentro da Constituição, o que é muito difícil”, explica.

Mobilização vai acontecer em diversas capitais e cidades do Brasil 

Além de São Paulo, onde os organizadores esperam o maior número de público, os atos do movimento “Reaja Brasil” vão acontecer em mais de uma dezena de cidades do país. A orientação para os participantes é vestir verde e amarelo e, para os que estiverem em outras cidades, usarem diferentes formas de protesto, como caminhadas, carreatas e buzinaços.

“Mesmo sem a presença de Bolsonaro, a mobilização nas cidades pelo Brasil promete ser maior do que as manifestações da esquerda”, afirmou Malafaia. 

No Sudeste, por exemplo, são esperados manifestantes no Rio de Janeiro, em Copacabana, e em Belo Horizonte, na Praça da Liberdade. Também são esperados atos no Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e no Distrito Federal.  

“Está cada dia mais claro: o STF se tornou uma corte política, aliada ao governo Lula. O próprio presidente petista já afirmou que só governa por conta do apoio do Supremo. Com o suporte do poder executivo, o STF tem rasgado a constituição e cometido seguidos abusos de poder. Precisamos agir enquanto é tempo e a sua participação nas manifestações do dia 3 são fundamentais nesse processo”, informou o partido Novo, um dos apoiadores das manifestações.