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APARECIDO CARMO
DO REPÓRTERMT
A Prefeitura de Poconé exonerou o procurador-geral do Município, Wagner Vasconcelos de Moraes, após ele ser preso por envolvimento no esquema que desviou R$ 21 milhões em recursos da Conta Única do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
“A medida foi adotada com base nos princípios da legalidade, moralidade e interesse público que regem a Administração Pública, conforme previsto na Constituição Federal e na legislação vigente. A decisão foi tomada em caráter preventivo e administrativo, visando preservar a integridade institucional da Procuradoria do Município e assegurar a continuidade regular dos serviços jurídicos prestados à população”, disse a Prefeitura por meio de nota.
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A Prefeitura prossegue dizendo que, apesar de as investigações ainda estarem em curso, a gravidade das acusações impõe a adoção da medida, “com base nos princípios da probidade administrativa e da responsabilidade com a coisa pública”.
“A Prefeitura de Poconé reitera seu total comprometimento com a ética, a legalidade e a transparência. Ressaltamos que acompanhamos com atenção o desenrolar das investigações e, caso necessário, nos colocamos à disposição dos órgãos competentes para colaborar com os esclarecimentos devidos”, destacou.
Wagner integra o escritório de advocacia França e Moraes, também investigado pela polícia. Ele atuou como representante da parte autora em 16 dos 17 processos fraudulentos que resultaram em pagamentos indevidos.
De acordo com as investigações, o esquema consistia em ajuizar ações de execução, sem o conhecimento das partes rés, com assinaturas e documentos falsos, utilizando procurações falsas para representar vítimas que não haviam contratado os advogados envolvidos nas fraudes. Eles também simulavam a quitação da dívida via depósito judicial, juntando aos autos dos processos comprovantes de pagamentos falsificados.
Além disso, servidores do TJ criavam planilhas falsas simulando os depósitos na Conta Única da Corte estadual, permitindo assim a obtenção fraudulenta de alvarás judiciais para migrar o respectivo valor da conta do Tribunal de Justiça para a conta vinculada ao processo.
