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O ministro da Previdência, Wolney Queiroz, afirmou nesta sexta-feira (11) que os mecanismos de alerta contra fraudes associativas no INSS foram “desligados” nos primeiros dois anos do governo Lula. Segundo ele, os sinais que deveriam acionar o Ministério foram propositalmente neutralizados por servidores dentro do próprio instituto.
“Os alarmes foram desligados em 2023 e 2024. […] Os pontos de atenção que poderiam dar o alarme para o ministério foram propositalmente neutralizados”, declarou o ministro durante sabatina no Congresso da Abraji, em São Paulo.
Questionado sobre o avanço dos desvios durante os anos iniciais do governo Lula, Queiroz admitiu que houve falhas internas no controle das irregularidades, mas insistiu que o Ministério não foi informado a tempo. Ele citou as estruturas autônomas do INSS — corregedoria, ouvidoria e auditoria — como responsáveis por detectar e comunicar problemas, o que, segundo ele, não ocorreu.
O ministro afirmou que o esquema foi iniciado ainda no governo Bolsonaro, entre 2019 e 2022, quando entidades com “finalidade exclusiva de fraudar” começaram a operar com descontos indevidos em folha de aposentados e pensionistas.
“O ladrão entrou em casa naquela época. O Estado brasileiro falhou”, resumiu o ministro.
Queiroz cobra investigação
Embora inicialmente tenha evitado apontar culpados, Wolney Queiroz acabou mencionando dois servidores de carreira afastados após a Operação Sem Desconto: Virgílio Filho, ex-procurador-geral do INSS, e Vanderlei Barbosa dos Santos, ex-diretor de benefícios. Segundo o ministro, os dois ocupavam “pontos-chave” do instituto e falharam em emitir os alertas devidos.
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“Eu tenho certeza de que a CPI vai convocar essas pessoas”, disse o ministro, referindo-se à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, que deve ser instalada no segundo semestre.
Para ele, a comissão será uma oportunidade para o governo reforçar a narrativa de que foi responsável por desmantelar o esquema.
Ressarcimento a beneficiários
O governo iniciou nesta sexta-feira o processo de adesão ao acordo de ressarcimento dos aposentados e pensionistas atingidos pelos descontos indevidos. A previsão é que os primeiros 100 mil pagamentos comecem no dia 24 de julho, segundo o presidente do INSS, Gilberto Waller.
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O prejuízo total aos cofres públicos pode chegar a R$ 3,2 bilhões, sendo R$ 2,6 bilhões já confirmados. Uma medida provisória autorizou crédito extraordinário fora da meta fiscal para viabilizar os pagamentos, aprovados pelo STF.
Até quatro milhões de beneficiários poderão ser ressarcidos. O governo também bloqueou R$ 2,8 bilhões em contas de associações suspeitas e espera recuperar parte dos recursos desviados.
