O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, afirmou nesta sexta-feira (11) que os projetos de lei que propõem o fim dos descontos associativos representam uma tentativa da direita de enfraquecer os sindicatos.
“Existe um desejo claro da centro-direita de matar os sindicatos. Tentaram isso com a reforma sindical e os sindicatos encontraram uma forma de sobreviver com o desconto associativo em folha”, disse Queiroz.
A declaração foi feita durante o 20º Congresso da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), em resposta a questionamentos sobre o escândalo envolvendo descontos indevidos no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
“Se você acaba com o desconto associativo, você atinge mortalmente os sindicatos que tem uma base de centro-esquerda. Existe um debate ideológico nesse tema, que não pode ser ignorado”, afirmou o ministro.
Os descontos associativos são valores descontados diretamente da folha de pagamento de aposentados e pensionistas que são filiados a entidades sindicais, criados para financiar serviços como atividades físicas, assistência médica e jurídica.
No entanto, denúncias surgiram a partir de 2016 apontando que muitos descontos eram feitos sem autorização e por associações que não ofereciam os serviços prometidos.
Continua depois da publicidade
Apesar das fraudes comprovadas, o ministro destacou que existem entidades sérias que não cometeram irregularidades e que o fim dos descontos prejudicaria essas organizações.
Um projeto de lei que altera as regras dos descontos associativos está em tramitação na Câmara dos Deputados, com expectativa de votação para a próxima segunda-feira (14). A proposta é relatada pelo deputado Danilo Forte (União-CE) e tramita em regime de urgência.