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O deputado federal Otoni de Paula (MDB-RJ) acionou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência, na Procuradoria-Geral da República (PGR) pela recente visita à Favela do Moinho, em São Paulo, que teria sido intermediada por uma organização não-governamental supostamente ligada ao PCC.
De acordo com a notícia-crime apresentada à PGR, a sede da ONG teria sido utilizada para o armazenamento de drogas da facção criminosa paulista. A afirmação se baseia em uma reportagem publicada pelo site Metrópoles que aponta, ainda, o parentesco de líderes da entidade com a organização.
“A referida associação possui vínculos familiares com pessoas ligadas ao tráfico de drogas e já foi alvo de operações policiais que identificaram a utilização de sua sede como depósito de entorpecentes pertencentes a organização criminosa de grande porte que atua no estado de São Paulo”, escreveu o deputado na petição.
À Gazeta do Povo, a Secom afirmou que as tratativas para a visita de Lula se deram apenas com Flavia da Silva, porta-voz designada pela comunidade e tida como uma liderança “com trajetória reconhecida e idônea” (veja na íntegra mais abaixo).
Otoni de Paula também questiona a conduta de autoridades federais que mantiveram interlocução com a ONG em diversas reuniões preparatórias nos últimos meses para a visita presidencial.
“Verifica-se que autoridades federais se reuniram com representantes dessa associação em diversas ocasiões nos últimos meses, inclusive para preparar a visita oficial presidencial à comunidade”, seguiu o deputado.
A visita do presidente à comunidade incluiu a participação em um ato na quadra poliesportiva local, uma visita à escola da região e também à casa de Flavia Maria da Silva. O presidente criticou o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), por não comparecer ao evento que teve anúncio de investimentos para realocar as famílias que moram no local.
Além de Otoni de Paula, o deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) protocolou um pedido para convocar o ministro Márcio Macêdo a prestar esclarecimentos à Comissão de Fiscalização e Controle da Casa.
“Considerando a gravidade dos fatos relatados, é imprescindível que o ministro Márcio Macêdo esclareça os critérios que orientaram a escolha da referida associação como interlocutor do governo federal, bem como as medidas adotadas para apurar os vínculos com o crime organizado e evitar a institucionalização de relações com entidades suspeitas”, justificou Kataguiri.
Como titular da Secretaria-Geral da Presidência, Macêdo é responsável pela articulação do governo com os movimentos sociais. O governo reforçou que “atua com responsabilidade institucional, respeito às normas de segurança e compromisso com a promoção de políticas públicas voltadas à inclusão social e à melhoria das condições de vida da população”.
Veja abaixo a nota completa da Secom sobre as alegações dos deputados:
A agenda do presidente da República na Favela do Moinho, em São Paulo, teve caráter institucional e público, voltado à escuta da comunidade e ao anúncio de políticas públicas em uma das regiões mais vulneráveis da cidade.
A interlocução com representantes comunitários é uma prática essencial de qualquer governo que atue com políticas públicas voltadas à inclusão, à moradia e à promoção da dignidade. Associações locais são formadas e escolhidas pelos próprios moradores e constituem pontos naturais de contato com o poder público.
Neste caso em específico, a interlocução com o presidente se deu por meio de Flavia Maria da Silva, liderança designada pela comunidade como porta-voz, com trajetória reconhecida e idônea.
A agenda do presidente consistiu em um ato na quadra poliesportiva da comunidade, uma visita à escola local, onde foi recebido por um coral de crianças, e a uma visita de cortesia à residência de Flavia da Silva.
A segurança do presidente, da primeira-dama e de toda a comitiva foi conduzida de forma rigorosa pelos órgãos competentes, conforme o protocolo adotado em qualquer agenda presidencial, não tendo sido identificado qualquer risco à integridade das autoridades presentes.
O governo federal reforça que atua com responsabilidade institucional, respeito às normas de segurança e compromisso com a promoção de políticas públicas voltadas à inclusão social e à melhoria das condições de vida da população.
