Comissão do Congresso aprova reajuste de 9% para militares das Forças Armadas

Uma comissão mista do Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (8) a medida provisória que reajusta em 9% o soldo dos militares das Forças Armadas.

O reajuste, já em vigor desde abril, abrange militares da ativa, da reserva e pensionistas, e ainda precisa ser validado pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado até agosto para se tornar lei definitiva.

O texto aprovado mantém os termos da MP editada pelo governo em março, que prevê dois momentos para o reajuste: 4,5% aplicados em abril de 2024 e outros 4,5% previstos para janeiro de 2026, caso a medida seja convertida em lei.

Quem será impactado

Segundo o governo federal, cerca de 740 mil pessoas serão beneficiadas. O reajuste incide apenas sobre o soldo — a remuneração-base dos militares — e não inclui os adicionais, que variam conforme o cargo, tempo de serviço e função exercida.

Com a medida, o soldo mais baixo das Forças Armadas passará de R$ 1.078 para R$ 1.177, enquanto os de patentes mais altas subirão de R$ 13.471 para R$ 14.711.

O impacto fiscal da medida será de R$ 3 bilhões em 2025 e deve atingir R$ 5,3 bilhões em 2026, segundo estimativas do Ministério da Fazenda.

A proposta faz parte do acordo do Executivo com servidores públicos federais, que também tiveram aumento linear de 9% no último ano, e visa compensar perdas inflacionárias acumuladas nos últimos ciclos.

Apesar da aprovação, representantes militares vinham pressionando o Planalto por um reajuste mais elevado, na faixa de 18%, alegando defasagem histórica.

A medida provisória agora segue para votação nos plenários da Câmara e do Senado, onde precisa ser aprovada antes de 1º de agosto para não perder validade. O governo articula para que a votação ocorra ainda em julho, antes do recesso parlamentar.