Seminário ou reunião velada? “Gilmarpalooza” começa em Portugal sob desconfiança

No programa Última Análise desta terça-feira (1º), os convidados falaram a respeito do 13º Fórum de Lisboa ou, conforme apelidado por brasileiros, o Gilmarpalooza, que começa nesta quarta (2) em Portugal. O evento, idealizado pelo ministro Gilmar Mendes, é oficialmente um seminário jurídico-acadêmico e, extraoficialmente, um espaço de conversas íntimas e veladas entre muitos poderosos.

Para o advogado André Marsiglia, o Gilmarpalooza é uma “festa estranha com gente elitista”. Ele explica que não há nenhum interesse relevante para o país sendo debatido por lá e os participantes são aqueles que acreditam que podem “recivilizar” o país.

Dentre os convidados, o evento conta com a presença de outros ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), como Luís Roberto Barroso, André Mendonça e Alexandre de Moraes, além de ministros de Estado como Ricardo Lewandowski, da Justiça, e Alexandre Silveira, de Minas e Energia.

Também cercado de mistério são os gastos do encontro. A Gazeta do Povo entrou em contato com os organizadores para saber o valor, mas não obteve resposta. “Quando uma autoridade não fala a origem do recurso é ainda mais preocupante. Se não fosse pago com dinheiro público, não haveria problema em falar”, alerta o vereador Guilherme Kilter.

Ele, inclusive, se coloca à disposição para fazer um pedido de acesso à informação, perante as autoridades, sobre os gastos do Gilmarpalooza. “A pressão, a cobrança e o questionamento público são essenciais”, afirma.

Judicialização do IOF agrava crise entre Poderes

Outro tema abordado na edição foi a judicialização do IOF. Após pedido de Lula à Advocacia-Geral da União (AGU), o órgão avaliou que o decreto presidencial que elevou o IOF era legal, não podendo ter sido derrubado pelo Congresso Nacional. Assim, a AGU ajuizou uma ação perante o STF para reverter a derrota no Legislativo.

“Troca o nome da AGU para AGG, ou ‘Advocacia-Geral do Governo'”, ironiza Marsiglia. Ele explica que o interesse da União jamais deveria ser o de aumentar impostos, como é o da ação. Além disso, explica que o IOF, embora seja prerrogativa do Executivo, serve para regular o mercado e não para arrecadação.

Já Kilter critica as repetidas ações do governo perante o STF: “Lula acionou o Supremo 19 vezes, desde o novo mandato, para derrubar decisões do Congresso. Seja agora no IOF, ou na questão do INSS, dá para listar um monte. Ele precisa de seus companheiros no STF para governar”, critica.

O programa Última Análise faz parte do conteúdo jornalístico ao vivo da Gazeta do Povo, no YouTube. O horário de exibição é das 19h às 20h30, de segunda a sexta-feira. A proposta é discutir de forma racional, aprofundada e respeitosa alguns dos temas desafiadores para os rumos do país.