O Itamaraty informou nesta quarta-feira (25) que o governo federal não pode custear com recursos públicos o traslado do corpo da publicitária brasileira Juliana Marin, que morreu ao cair de uma trilha em um vulcão da Indonésia. A Lei 9.199/2017 estabelece que “a assistência consular não inclui o pagamento de despesas com sepultamento e translado de corpos de brasileiros falecidos no exterior, nem despesas com hospitalização, exceto em casos médicos específicos e atendimento emergencial de caráter humanitário”.
Você acha que, apesar da legislação vigente, o governo brasileiro deveria ajudar a família no traslado? Vote na enquete abaixo:
A discussão sobre a atuação do governo em casos como o de Juliana se intensificou nesta tarde. O senador Romário (PL-RJ) pediu ao Itamaraty que arque com as despesas do traslado do corpo ou com a cremação e o transporte das cinzas ao Brasil. Já o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou o governo Lula por ter autorizado um voo da Força Aérea Brasileira (FAB) para trazer a ex-primeira-dama do Peru Nadine Heredia ao Brasil, mas não fazer o mesmo sobre o traslado do corpo da jovem brasileira.