Senado derruba aumento de IOF e concretiza nova derrota do governo Lula

O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de decreto legislativo que anula o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) anunciado pelo governo Lula em maio.

A proposta, que já havia sido aprovada pela Câmara, foi votada de forma simbólica e não precisa passar pela sanção presidencial para entrar em vigor.

Com isso, o Congresso impõe mais uma derrota ao Palácio do Planalto, que contava com a arrecadação extra para tentar equilibrar as contas públicas.

A medida teve tramitação acelerada após a Câmara aprovar seu regime de urgência por ampla maioria na semana passada.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), pautou a votação de última hora, pegando de surpresa o governo e até lideranças do Congresso.

O relator do texto, o deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO), afirmou que o Executivo buscava aumentar impostos em vez de controlar gastos, ao tentar elevar a alíquota do IOF em operações como câmbio, crédito e transferências internacionais.

O governo federal vinha articulando para conter o avanço do projeto, usando o recesso junino e o pagamento de emendas como estratégias para ganhar tempo.

Além do conteúdo do decreto, o clima político também pesou.

Parlamentares da base e da oposição manifestaram insatisfação com a baixa execução das emendas e com a tentativa do Planalto de responsabilizar o Congresso por um possível aumento na conta de luz, após a derrubada de vetos presidenciais.

Com a revogação dos decretos, voltam a valer as alíquotas anteriores do IOF, o que representa, por exemplo, a reversão do aumento para 3,5% em operações com cartões de crédito internacionais e remessas para o exterior — um ponto que havia sido criticado por atingir diretamente os consumidores.

O governo estimava arrecadar R$ 10 bilhões com a medida em 2025 e temia um impacto ainda maior nas contas de 2026.