MT City News MT City News é o seu portal de notícias do Mato Grosso, trazendo informações atualizadas sobre política, economia, agronegócio, cultura e tudo o que acontece no estado. Com uma abordagem dinâmica e imparcial, buscamos levar a você as notícias mais relevantes com credibilidade e agilidade.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decretou na quarta-feira (4) a prisão preventiva da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), condenada a 10 anos de prisão pela Corte. O ministro também determinou a inclusão da parlamentar na lista vermelha da Interpol, além do bloqueio de seus bens e passaportes, inclusive o diplomático.
Zambelli deixou o Brasil dias após a condenação e afirma estar na Europa, onde pretende realizar um tratamento médico. A deputada sinalizou que pedirá licença do cargo e tem usado a cidadania italiana como argumento para dificultar um eventual processo de extradição.
Condenação e acusações
A deputada foi condenada por unanimidade pela Primeira Turma do STF pelos crimes de falsidade ideológica e invasão de sistema informatizado, ao orientar o hacker Walter Delgatti Neto a inserir documentos falsos no sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Entre os arquivos forjados estava um mandado de prisão contra o ministro Alexandre de Moraes.
Além disso, Zambelli responde a outro inquérito no STF relacionado ao episódio em que sacou uma arma de fogo contra um homem em São Paulo, na véspera do segundo turno das eleições de 2022.
O caso reacende o debate sobre a extradição de brasileiros com dupla nacionalidade. Embora Brasil e Itália mantenham um tratado bilateral de extradição, a Constituição italiana proíbe a extradição de seus próprios cidadãos, salvo em exceções que envolvam acordos diplomáticos ou repatriação voluntária.
Apesar disso, a jurisprudência italiana já abriu exceção. Em 2015, o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, também cidadão italiano, foi extraditado para o Brasil após longa disputa judicial. O Conselho de Estado da Itália autorizou a extradição, desde que o Brasil garantisse condições adequadas de encarceramento e respeito ao devido processo legal.
Continua depois da publicidade
O tratado entre os dois países estabelece cláusulas impeditivas, como:
- prescrição do crime;
- risco de perseguição política ou religiosa;
- julgamento por tribunal de exceção;
- tipificação como crime político.
Essas cláusulas, no entanto, dependem da interpretação da Justiça italiana, que avaliará a natureza jurídica da condenação da parlamentar. Também há margem para uma repatriação voluntária, caso o governo italiano decida que a presença de Zambelli representa risco ou afronta à legislação local.
Repercussão na Itália
O caso já começou a repercutir na cena política italiana. Nesta quarta-feira (5), o deputado Angelo Bonelli, integrante da coalizão Aliança Verdes e Esquerda, solicitou ao governo italiano informações sobre uma possível cooperação com o Brasil e a Interpol para viabilizar a extradição de Zambelli.
Continua depois da publicidade
“Esperamos uma resposta rápida do governo. A Itália arrisca se tornar um paraíso para golpistas”, afirmou Bonelli em comunicado. Ele acrescentou que Zambelli é “expoente do partido de Bolsonaro” e já foi condenada em decisão unânime do STF.
Embora o governo italiano ainda não tenha se pronunciado oficialmente, a politização do caso pode transformar o processo de extradição em um impasse diplomático, com desdobramentos na União Europeia.
Teste à diplomacia
O desfecho do caso depende da posição do governo italiano e da articulação diplomática brasileira. Uma extradição ou deportação de Zambelli poderá criar um novo precedente internacional envolvendo parlamentares com dupla cidadania e o alcance das decisões do STF fora do território nacional.
Continua depois da publicidade
Se a Itália negar o pedido de extradição, o caso pode agravar tensões institucionais e impulsionar movimentos políticos de contestação às decisões judiciais brasileiras no exterior.
