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O primeiro-ministro de Portugal, Luís Montenegro, apresentou nesta quarta-feira (4) a lista de ministros do seu novo governo, que foi aceita pelo presidente do país, Marcelo Rebelo de Sousa.
A lista não conta com nomes do partido de direita nacionalista Chega e do Partido Socialista (PS), que ficaram em segundo e terceiro lugar na eleição parlamentar de 18 de maio, respectivamente, atrás da Aliança Democrática (AD) de Montenegro.
Dessa forma, se mantém o impasse político do governo do premiê derrubado na Assembleia da República, o Parlamento de Portugal, em março, o que levou a eleições legislativas antecipadas: o AD é o grupo político com mais assentos na casa (agora com 91 de 230), mas não tem a maioria das cadeiras e está sujeito a moções de desconfiança ou rejeições de moções de confiança.
Na semana passada, o Chega e o PS comunicaram a Rebelo de Sousa que não obstruiriam a formação de um governo por Montenegro, nem apoiarão qualquer moção de rejeição do seu programa durante o debate no Parlamento. Entretanto, no futuro, poderão se unir para derrubar seu governo, como ocorreu em março.
O novo Executivo de centro-direita conta com 16 ministérios, em comparação com os 17 do mandato anterior, e dele foram excluídos o ex-ministro da Economia, Pedro Reis; a ex-ministra da Administração Interna, Margarida Blasco; o ex-titular de Assuntos Parlamentares, Pedro Duarte; e a ex-titular da Cultura, Dalila Rodrigues.
O novo gabinete de Montenegro inclui outras mudanças, como a fusão dos ministérios da Economia e Coesão Territorial em um só, chefiado por Manuel Castro Almeida, e a fusão das pastas de Cultura com a de Juventude e Modernização e a antiga Secretaria de Estado de Esporte, criando o Ministério da Cultura, Juventude e Esporte, chefiado por Ana Margarida Balseiro.
O novo Executivo conta ainda com o recém-criado Ministério da Reforma do Estado, chefiado por Gonçalo Nuno da Cruz Saraiva Matías.
A presidência portuguesa afirmou em comunicado que a posse do novo Executivo será na quinta-feira (5), às 18h (hora local, 14h de Brasília). Já a posse dos secretários de Estado está marcada para sexta-feira (6).
Segundo informações do jornal Diário de Notícias, o líder do Chega, André Ventura, fez críticas ao ministério de Montenegro, em especial à manutenção das ministras da Saúde e da Justiça, Ana Paula Martins e Rita Júdice.
“O primeiro-ministro quer mostrar que não tem de fazer mudanças”, disse Ventura.
