PGR defende manutenção da prisão de Braga Netto: ‘Necessária, adequada, proporcional’

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu nesta segunda-feira que o Supremo Tribunal Federal (STF) mantenha o ex-ministro Walter Braga Netto preso preventivamente. Gonet pediu a rejeição de um pedido de liberdade apresentado pela defesa de Braga Netto na semana passada.

Para o procurador, a “restrição excepcional da liberdade de ir e vir” de Braga Netto “ainda se revela necessária, adequada e proporcional e não pode ser eficazmente substituída por medidas cautelares alternativas neste momento”.

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Braga Netto está preso desde dezembro, sob suspeita de obstrução das investigações sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado. Em março, ele tornou-se réu no STF pelo caso, junto com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros seis aliados.

Na semana passada, seus advogados recorreram de uma decisão do ministro Alexandre de Moraes que rejeitou um pedido de liberdade. A defesa alega que não há motivos para ele continuar preso há mais de cinco meses e pede sua soltura, mesmo que com a imposição de medidas cautelares.

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Para Gonet, contudo, “as tentativas do investigado de embaraçar a investigação” demonstram a “imprescindibilidade da medida extrema, dado que somente a segregação do agravante poderá garantir a cessação da prática de obstrução.”

O procurador-geral considerou que o fato de a denúncia ter sido recebida pelo STF não afasta a possibilidade de interferência na investigação, já que está em andamento a chamada instrução criminal, etapa em que são produzidas as provas que vão embasar o julgamento.

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“No presente caso, a gravidade concreta dos delitos, a lesividade das condutas e os perigos de reiteração delitiva e de obstáculo à instrução criminal são motivos suficientes para evidenciar a contemporaneidade e justificar a manutenção da custódia cautelar”, concluiu o procurador-geral.