Advogado: Pai e filho que mataram adolescente em Cuiabá podem ser condenados a até 76 anos de cadeia

APARECIDO CARMO

DO REPÓRTERMT

Benedito Anunciação de Santana, de 40 anos, e o filho dele, Gustavo Benedito Junior Lara de Santana, de 18 anos, devem ser condenados a uma pena de no mínimo 33 anos de prisão, podendo chegar a 76 anos. Essa é a avaliação do advogado Matheus Bazzi, especialista na área criminal, em entrevista ao .

Ao aceitar a denúncia do Ministério Público na semana passada, o juiz Francisco Ney Gaiva, da 14ª Vara Criminal da Capital, fez com que os acusados se tornassem réus por cinco acusações: feminicídio, lesão corporal, roubo qualificado, extorsão e ocultação de cadáver.

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“É possível afirmar que, caso a imputação seja considerada totalmente procedente, bem como cogitando tratar-se de lesão corporal de natureza grave, a pena mínima possível seria em torno de 33 anos de reclusão. Já a pena máxima possível abstratamente, imaginando que a lesão corporal seja de natureza grave quanto à genitora, giraria em torno de 76 anos de reclusão”, explicou o advogado à reportagem, que ressaltou que não teve acesso ao processo e fez a análise com base nas informações apuradas pelo .

Bazzin é advogado criminalista, professor de Direito Penal da Universidade de Cuiabá, mestrando em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos, no Rio Grande do Sul, e possui pós-graduação em Advocacia Criminal pela Escola Superior de Advocaica de Minas Gerais. Atualmente é o presidente da Comissão de Direito Penal e Processo Penal da OAB-MT.

Conforme Bazzi, há a possibilidade de progressão da pena, que pode permitir que eles saiam da cadeia antes do cumprimento integral da pena aplicada. Imaginando que eles sejam réus primários o benefício é ainda maior, especialmente se eles fizerem trabalhos extramuros ou continuarem os estudos de dentro da cadeia.

“Diante desse cenário, o requisito objetivo mínimo seria de cerca de 15 anos. O máximo seria aproximadamente de 33 anos e 04 meses”, calculou o jurista.

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O advogado ainda considerou que a defesa dos réus poderá alegar exagero nas imputações, porque alguns desses tipos penais pelos quais Benedito e Gustavo deverão responder podem ser considerados meios de consumação para outros. “Essa análise dependeria da leitura da denúncia, mas, se a minha suspeita estiver correta, deve ter ocorrido o que chamamos de excesso acusatório”, apontou.

Conforme o advogado, que acredita que o caso vai ser julgado com celeridade, por conta da repercussão que o crime teve em todo o estado, a progressão da pena tem o intuito de atender ao objetivo de ressocialização do condenado.

“Com certeza, crimes cruéis abalam a sociedade, mas a concessão de direitos não pode ser vista como incentivo de descrédito no sistema. Nesse cenário de crise, precisamos pensar em novas formas de lidar com a questão criminal, de forma alguma, porém, o respeito a direitos pode ser visto como descrédito no Poder Judiciário”, ponderou.

Relembre o caso

Heloysa foi assassinada no dia 22 de abril na casa onde morava, no bairro Morada do Ouro, em Cuiabá. O corpo da adolescente foi jogado em um poço, no bairro Ribeirão do Lipa, também na capital.

No dia do crime, a casa da adolescente foi invadida pelo filho de Benedito, Gustavo, e os dois menores de 16 e 17 anos. A jovem foi estrangulada. A mãe da menina não estava em casa, porém quando chegou foi espancada pelos bandidos.