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O ministro Rui Costa, da Casa Civil, culpou a Controladoria-Geral da União (CGU) por não ter feito alertas “a nível de ministro” ao Ministério da Previdência sobre as suspeitas de fraudes bilionárias descobertas em uma auditoria realizada em 2023.
A crise agora instalada entre o Palácio do Planalto e o ministro Vinícius de Carvalho, que comanda a CGU, é um desdobramento do esquema descoberto pela Polícia Federal que pode ter feito um desvio potencial de mais de R$ 6 bilhões em descontos associativos de aposentados e pensionistas.
“O papel da Polícia Federal é apurar o crime. O da Controladoria é impedir o crime. São naturezas diferentes. A Controladoria-Geral tem o papel de evitar o problema, apontar falhas de procedimentos”, disse Rui Costa em entrevista ao jornal O Globo publicada nesta quinta (8).
Vinícius de Carvalho não se pronunciou diretamente sobre a acusação de Rui Costa, mas divulgou um vídeo no meio da manhã afirmando que as fraudes teriam começado em 2017, com o surgimento de entidades de fachada, e se intensificado em 2019.
Ele, no entanto, não explicou porque, apenas dois anos após o início de sua gestão, a CGU tornou a investigação pública, e não respondeu à crítica do ministro por não ter sido mais incisivo nos alertas ao então ministro Carlos Lupi.
No começo da tarde, durante uma entrevista coletiva em que o plano de ressarcimento foi detalhado pelo governo, Carvalho foi questionado e respondeu que a CGU trabalha em parceria com a Polícia Federal e que faz recomendações a órgãos do governo quando são encontradas irregularidades.
“Ao fim e ao cabo, nós deixamos passar dois anos, período no qual mais pessoas foram lesadas, para poder corrigir o problema? O papel da Polícia Federal não é mesmo o de avisar nada a ninguém, é apurar ato criminoso. Ela está no papel dela, correto, sem reparo. Agora, a função de qualquer Controladoria é preventiva e não corretiva ou punitiva”, seguiu Rui Costa na crítica à CGU.
O ministro emendou a reclamação afirmando que, se a investigação da CGU tivesse sido mais incisiva ainda em 2023, quando foi feita a auditoria, “tinha diminuído a quantidade de pessoas [afetadas] e eu diria que não tinha impactado basicamente o nosso governo”.
Isso, porque, a imagem já combalida do governo ficou ainda mais arranhada com o escândalo, por conta da apuração da Polícia Federal ter apontado uma disparada de descontos possivelmente irregulares em 2023.
Apesar da crítica à CGU, Rui Costa não foi completamente crítico aos descontos associativos, afirmando que algumas entidades atuam regularmente “há mais de 20 anos” sem questionamentos.
“Primeiro, precisamos de um raio-x para separar o joio do trigo. Os valores que temos são uma estimativa. […] Se o serviço prometido estava sendo entregue ou não é um problema de outra ordem”, completou.
O governo deve anunciar, ainda pela manhã, um plano para ressarcir os aposentados e pensionistas que tenham sido lesados por descontos não autorizados. Embora nem todos tenham sido vítimas efetivas do esquema, grande parte dos entrevistados pela auditoria apontou irregularidades.
