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O advogado-geral da União, Jorge Messias, anunciou nesta quinta-feira que o governo pedirá o bloqueio de R$ 2,56 bilhões de 12 associações suspeitas de operar esquema de fraude no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para ressarcir os aposentados e pensionistas lesados.
Segundo Messias, essas entidades integraram o “núcleo” dos descontos irregulares e têm “fortes indícios” de fraude e pagamentos a agentes públicos.
Na ação, a Advocacia-Geral da União (AGU) também solicitará a quebra dos sigilos bancários e fiscais das associações e de seus dirigentes, além da suspensão temporária de suas atividades e da apreensão dos passaportes dos envolvidos.
“Essas entidades foram criadas em diferentes governos e credenciadas para ter acesso ao desconto em folha de aposentados e pensionistas”, disse Messias em entrevista coletiva.
O presidente do INSS, Gilberto Waller, também informou na entrevista como ocorrerá o ressarcimento às pessoas lesadas. Na próxima terça-feira o INSS informará, pelo canal Meu INSS, os segurados que tiveram algum desconto associativo.
No dia seguinte, o aposentado ou pensionista que não reconhecer o desconto poderá informar pelo sistema, que automaticamente irá gerar uma cobrança à entidade.
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A associação terá 15 dias úteis para reunir documentos e comprovar o vínculo. Caso não apresente as provas, a entidade terá mais 15 dias úteis para fazer o depósito ao INSS, que repassará o valor ao segurado por meio da conta do seu benefício.
Além disso, nesta quinta-feira, o INSS também está comunicando, pelo Meu INSS, 27 milhões de segurados que não sofreram descontos associativos em seus benefícios.
